segunda-feira, 24 de julho de 2017

A revolução da maconha já começou!



* Ecio Rodrigues
Em geral, a liberação do uso medicinal da Cannabis sativa e da Cannabis indica, espécies vegetais que possuem propriedades calmantes e analgésicas, das quais é obtida a maconha, é primeiro passo para chegar-se ao uso recreativo.
Esse caminho vem sendo trilhado pelo Uruguai e, eventualmente – em maior ou menor espaço de tempo –, deve ser seguido pelos demais países latinos.
Mas a revolução da maconha virá, por suposto, dos americanos.
Transformar a produção, o beneficiamento e o consumo da maconha num setor econômico foi o que os americanos fizeram quando duas constatações científicas passaram a ser amplamente reconhecidas pela opinião pública: primeiro, que a maconha tem efeitos terapêuticos; segundo, que os custos da criminalização são absurdos para a sociedade.
Estudos envolvendo a maconha, alguns realizados durante um período de mais de 50 anos, comprovaram as propriedades medicinais da Cannabis.
Por outro lado, os custos para reprimir e penalizar os delitos envolvendo o uso e o tráfico da maconha são extremamente elevados, mesmo para um país da estatura econômica dos Estados Unidos. Quando se trata de economias frágeis, como a do Brasil, os dispêndios são simplesmente proibitivos.
Já houve tempo, é verdade, em que esses gastos até poderiam ser justificados, sob a alegação de que repressão aos usuários de maconha desestimulava delitos mais sérios.
O efeito didático perde todo o sentido, todavia, quando o número de jovens e adultos presos em função do consumo de maconha representa 30% de uma das maiores populações carcerárias do mundo, como no triste caso brasileiro.
Pois transformar em indústria foi a solução encontrada pelos americanos. E já que nenhum povo sabe fazer isso melhor do que eles, é difícil imaginar qualquer possibilidade de retrocesso.
Levando-se em conta as profundas implicações sociais e econômicas decorrentes da grande proporção de empregos gerados e de riqueza produzida, pode-se afirmar, sem medo de errar, que a indústria da maconha é uma revolução.
E ainda há mais um ingrediente a ser considerado no estudo dessa revolução sem volta. Trata-se das características botânicas da Cannabis.
Acontece que alguns exemplares da flora planetária, em função de suas impressionantes qualidades agronômicas, se tornaram extremamente importantes para a humanidade. O Eucalyptus, p. ex., gênero que compreende mais de 600 espécies, é usado na produção de energia elétrica e mais uma gama infindável de artigos imprescindíveis para o padrão de consumo atual.
Da mesma forma, a partir da soja é fornecida (além de óleo de cozinha e um sem-número de outros produtos) a maior parte da ração que alimenta os animais – que, por sua vez, fornecem a proteína consumida pela raça humana.
Tanto o eucalipto quanto a soja alcançaram esse grau de relevância porque podem ser adaptados a praticamente todas as regiões do globo. A Cannabis faz parte desse seleto grupo de espécies que têm muitas aplicações e são cultivadas em qualquer lugar, por isso se tornam imprescindíveis.
Diga-se que, afora o fato de ser pouco exigente em água e fertilidade do solo, a Cannabis é um arbusto que pode ser cultivado num pequeno jardim, sendo que não exige o domínio de grandes técnicas de jardinagem – e cada indivíduo fornece uma quantidade elevada de princípio ativo, ou seja, de maconha.
Para os países democráticos, vai ser muito difícil evitar a revolução da maconha, mesmo que muitos queimem, com o perdão do trocadilho, uma fortuna de recursos nesse propósito.
A revolução da maconha vai acontecer no século XXI, enquanto por aqui ainda continuamos enrolados com entraves do início do século XX – como reforma agrária e regularização fundiária.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Serviço Florestal abre consulta pública para concessão de lote na Flona do Jamari (RO)



A concessão permitirá o manejo florestal sustentável em uma área de 33 mil hectares no estado de Rondônia

Estão disponíveis no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) os documentos referentes à proposta de edital para a concessão do Lote 2 da Floresta Nacional do Jamari, no norte de Rondônia. A Flona já possui outras duas áreas em regime de concessão. Juntas as três unidades de manejo florestal (UMF) poderão produzir até 52 mil metros cúbicos de madeira legal e sustentável por ano.
 
A Floresta Nacional do Jamari foi a primeira área do país a ser concedida para a produção florestal sustentável, em 2008, após a publicação da Lei de Gestão de Florestas Públicas (N° 11.284/2006), que instituiu o mecanismo da concessão florestal. Atualmente, mais de 1 milhão de hectares de florestas públicas federais estão sob regime de concessão, em 14 unidades de manejo nos estados de Rondônia e Pará.

Lote 2
A área de 33 mil hectares é considerada atrativa devido à proximidade com centros de processamento de madeira e por já possuir algumas instalações e estradas. A UMF foi operada por dois anos pela empresa vencedora da primeira licitação, mas teve o contrato reincidido em 2012.
O potencial produtivo da área é estimado em 17 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano. A expectativa é que a operação desta UMF gere 60 empregos diretos e outros 120 empregos indiretos. O faturamento deve ficar em torno de R$ 5,5 milhões por ano, o que corresponde a quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do município de Itapuã do Oeste, onde está a UMF.

Repasse de Recursos
Além de gerar emprego, arrecadar impostos e movimentar a economia regional, as concessões florestais destinam parte do recurso arrecadado para o Estado e para os municípios onde estão localizadas.
Desde o início da operação, em 2010, as concessões na Flona do Jamari já geraram R$ 1,14 milhão para o estado de Rondônia, R$ 1,08 milhão para o município de Itapuã do Oeste e R$ 59 mil para Cujubim. Além destes recursos, os municípios também são beneficiados por repasses periódicos das empresas, que já somam mais de R$ 550 mil.

Consulta Pública
Também como parte do processo de consulta pública, no próximo dia 09/08 será realizada uma audiência no município de Itapuã do Oeste. A audiência pública é aberta a todos interessados em saber mais sobre a proposta de edital e fazer contribuições para o seu aprimoramento.
As contribuições também podem ser feitas pela internet, até o dia 31/08, pelo email concessao.jamari@florestal.gov.br. A previsão é que a versão final do edital seja publicada até o final de setembro.

Saiba mais sobre as áreas sob concessão na Floresta Nacional do Jamari.

Conheça a proposta de edital do Lote 2 da Floresta Nacional do Jamari.


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A revolução do carro elétrico já começou!



* Ecio Rodrigues
Perante o Acordo de Paris – pacto celebrado em 2015, sendo reconhecido como o mais abrangente e representativo tratado internacional voltado para a mitigação do aquecimento global e consequentes mudanças climáticas –, um conjunto de mais de 190 países assumiu o compromisso de reduzir as emissões de carbono originadas da queima de petróleo.
Uma medida drástica, todavia, proporcional à crise que se avizinha.
Acontece que está no consumo dos combustíveis à base petróleo a chave para reverter os impactos ambientais, econômicos e sociais advindos da elevação da temperatura mundial.
A medida é drástica porque põe em xeque o modelo de produção industrial que proporcionou riqueza aos países desenvolvidos, garantindo-lhes altos níveis de IDH. Ao desafiar esse modelo industrial, essas nações, em última análise, estão arriscando o elevado padrão social e econômico que lograram alcançar.
É verdade que uma mudança de paradigma tão colossal ocorre gradualmente, exigindo tempo e planejamento. Por isso, no Acordo de Paris foram definidos prazos elásticos, tendo-se fixado o ano de 2030 como termo final para o cumprimento da maioria das metas estabelecidas.
Mesmo antes de a crise ecológica mundial se tornar iminente, o setor de transportes já tinha começado a fazer seu dever de casa, buscando uma tecnologia alternativa aos motores de combustão interna (leia-se: que consomem petróleo). Desse modo, a decisão política sinalizada pela assinatura do pacto mundial foi decisiva para que as indústrias automotivas se adiantassem.
Como fez a Volvo, por exemplo, que acabou de anunciar que a partir de 2019 passará a produzir exclusivamente carros movidos por motor elétrico.
Diga-se que, muito embora o preço de comercialização do carro elétrico seja elevado, quando comparado aos veículos a gasolina, estima-se que os custos de produção vão baixar ainda no curto prazo.
Todos já tivemos a oportunidade de presenciar como se dá o processo de introdução de uma inovação tecnológica no mercado. Foi o que aconteceu com o câmbio automático (para continuar no contexto automobilístico), que rapidamente se tornou acessível, passando a ostentar preços compatíveis com os praticados no mercado nacional.
No caso do motor elétrico, o sistema de preços que regula o processo de produção em escala pode ser influenciado por fatores que vão acelerar ainda mais a redução dos custos.
Não precisa ser engenheiro-eletricista ou engenheiro-mecânico, qualquer pessoa que já se viu às voltas com uma simples bomba d’água tem noção da distância gigantesca que separa os motores elétricos daqueles à combustão – em especial no que se refere ao conjunto de componentes e exigência de manutenção.
Bombas elétricas, além de apresentarem uma estrutura simples, que compreende carcaça e rotor, quase não exigem manutenção e duram muito.
Significa afirmar, por exemplo, que as oficinas mecânicas têm prazo para acabar. O mesmo raciocínio vale para um número significativo de pequenas fábricas que manufaturam desde um parafuso específico até o cabeçote que resiste à queima de combustível.
Para a realidade brasileira, ainda parece difícil imaginar o desaparecimento dos carros a gasolina e das oficinas, contudo, esse é o futuro próximo – até porque a revolução trazida pelo carro elétrico não depende de decisões de governos.
Vai acontecer, enquanto por aqui ainda discutimos o fim do desmatamento ilegal na Amazônia e fingimos que o desmatamento legalizado não existe.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.