tag:blogger.com,1999:blog-39720186297914492722024-03-05T17:22:03.033-08:00Cacau Nativo Do PurusO manejo do Cacau Nativo pelos extrativistas que habitam as margens do rio Purus, em Boca do Acre AM, adquire grande importância, na medida em que contribui para a geração de trabalho e renda na região e, por conseguinte, para a melhoria das condições sociais desses pequenos produtores. O manejo do cacau promove o uso sustentável da diversidade biológica existente no ecossistema florestal da Amazônia, uso este, por sua vez, que se apresenta como uma saída para a manutenção da floresta.Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.comBlogger233125tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-40503796214529072672021-08-02T08:00:00.000-07:002021-08-02T08:00:16.639-07:00Política ambiental não é para amadores<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"> <span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Ecio Rodrigues</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">No Brasil,
os mandatários eleitos para o Executivo (em esfera municipal, estadual e
federal) costumam supor, inadvertidamente, ao montar seus governos, que a
gestão da pasta ambiental não exige formação especializada.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">É provável
que o equívoco tenha origem em reivindicações do próprio movimento
ambientalista, que ainda hoje considera que o cargo de analista ambiental pode
ser exercido por qualquer profissional de nível superior. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Não à toa,
concursos realizados por Ibama e ICMBio (para ficar apenas na alçada federal) não
exigem graduação em cursos correlatos à área do meio ambiente, tais como engenharia
florestal e biologia.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Por
consequência, e mesmo passando por um período preparatório dispendioso, os aprovados,
de maneira geral, não têm a qualificação necessária para atuar no diagnóstico
dos impactos ambientais e na elaboração de pareceres técnicos complexos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Nada mais
paradoxal que a deficiência técnica que se constata na atuação dos órgãos
ambientais na Amazônia. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">É fato que a
engenharia florestal habilita o profissional para o manejo da biodiversidade
florestal. Também é fato que, na Amazônia, mais da metade das atribuições dos
órgãos ambientais está relacionada ao tema das florestas. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Contudo, pode-se
dizer – sem querer ser preciso – que de cada 10 técnicos de nível superior, no
máximo 2 são engenheiros florestais, sendo que os 8 restantes não são qualificados
para atender à demanda do órgão, já que o concurso que prestaram não exigiu essa
capacitação.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">No caso dos
analistas do ICMBio, instituto responsável pela gestão de reservas extrativistas
e parques nacionais, é imprescindível que possuam noções mínimas de política
ambiental e, por conseguinte, logrem discernir as linhas conceituais que permeiam
o assunto, a saber, conservacionismo e preservacionismo. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Afinal, as duas
vertentes estão no centro dos preceitos discutidos e estabelecidos no âmbito do
Acordo de Paris, o mais amplo e mais sólido pacto ambiental já celebrado pelos países
associados à ONU. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">A título de
esclarecimento, destaque-se que os adeptos do preservacionismo defendem a
criação de unidades de conservação de proteção integral, onde não é permitida a
presença humana, na condição de principal mecanismo para a obtenção da
sustentabilidade no crescimento econômico da Amazônia. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Na visão
preservacionista, a segregação de áreas de proteção integral contrabalançaria os
impactos observados no restante do território – decorrentes da substituição da
biodiversidade florestal por áreas de cultivo/pastagem – e asseguraria um
suposto equilíbrio ecológico.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Para os
adeptos do conservacionismo, por outro lado, a sustentabilidade só será
alcançada mediante o manejo e a inserção da biodiversidade no sistema econômico
– não sendo aceitável, portanto, a conversão do ecossistema florestal em pasto.
</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Dessa
forma, como proposta adequada para a conquista da sustentabilidade, defendem a
criação de unidades de conservação de uso sustentável, como reservas
extrativistas. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Guardando afinidade
com um ou outro pensamento, obras clássicas estudadas por técnicos e
pesquisadores discutem o desenvolvimento sustentável abordando a relação entre crescimento
demográfico/oferta de alimentos/biodiversidade florestal. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Complementa
a formação na área ambiental conhecimento básico em torno da questão das
desigualdades regionais, sobretudo as alusivas aos níveis de consumo dos países
do Norte e do Sul, e que respaldaram os termos convencionados no Acordo de
Paris. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Por fim, os
analistas do ICMBio devem forçosamente saber distinguir os instrumentos de
gestão ambiental, tanto os inseridos no princípio do poluidor/pagador quanto os
inerentes ao princípio do comando/controle – tendo em vista que esses
instrumentos são referência para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Muitos
preferem politizar o recorrente fracasso em zerar o desmatamento na Amazônia,
mas uma coisa é certa: não é empreitada para amadores. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, mestre em
Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e doutor em
Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;"> </span></p>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-10942566691018003992021-07-12T07:24:00.005-07:002021-07-12T07:24:52.799-07:00Moratória das queimadas renovada em 2021<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt;"> <span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">* Ecio Rodrigues</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A
proibição do licenciamento de queimadas por um prazo determinado – a chamada “moratória
das queimadas” – foi adotada pela primeira vez no país no final da década de
1990. Desde então, essa medida vem sendo repetida por diversos governos e com
eficiência mais que comprovada.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Não foi diferente com o atual. Apesar
de se mostrar avesso ao monitoramento e controle ambiental, tendo até cogitado a
extinção do MMA (Ministério do Meio Ambiente), o governo que chegou ao Planalto
em 2019, refém de pressões nacionais e internacionais, vem adotando a moratória
desde o primeiro ano de gestão.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Com efeito, já em 2019, e mesmo com
reiteradas manifestações de teimosia e despreparo por parte dos gestores que
assumiram a pasta ambiental, o governo foi obrigado, temendo especialmente a reação
de investidores estrangeiros, a decretar sua primeira moratória – mas de
maneira bem tímida, apenas em agosto e pelo curto prazo de 60 dias.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Diante da enxurrada de críticas recebidas
e da gritaria em torno da manifesta inépcia do MMA para tratar da Amazônia, em 2020,
acertadamente, a providência foi adotada mais cedo, no mês de julho, e pelo
prazo de 120 dias.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Naquele momento, o tópico relacionado às
queimadas e desmatamento passou à alçada dos militares: sob o comando do
general vice-presidente, a proibição temporária do uso do fogo se fez valer na
realidade amazônica.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Agora, em 2021, a moratória foi aplicada
novamente, tendo entrado em vigor em 29 de junho – ou seja, bem no início do verão
amazônico – e por iguais 120 dias. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Não é preciso pensar muito para concluir
que – considerando a imposição de moratória das queimadas de maneira recorrente
desde a edição do Decreto 2.661/1998, que regulamenta o emprego do fogo na
agricultura – é imperiosa uma discussão mais aprofundada quanto à
indispensabilidade de abolir de vez essa nociva pratica.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Primeiro, importa observar que a moratória
se mostra norma de eficiência comprovada principalmente por duas razões: otimização
da fiscalização e enquadramento do produtor que emprega o pernicioso método da
queimada.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">A moratória otimiza o pesado e
caríssimo aparato fiscalizatório porque reduz sensivelmente as operações e o
número de viagens perdidas dos fiscais. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Ocorre que, nos termos da normatização
vigente, são muitas as hipóteses de licenciamento do uso do fogo, variando de
acordo com o tipo de propriedade e de produtor. Desse modo, por conta da dificuldade
em distinguir o que pode ou não ser queimado e quando, por um lado, muitas
ocorrências deixam de ser fiscalizadas e, por outro, muitas viagens são perdidas.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Sob poucas exceções (algumas
desnecessárias), a moratória suspende as queimadas de forma geral. Portanto, assumindo
que onde há fumaça há fogo, a fiscalização, servindo-se de tecnologias de
geoprocessamento que fornecem imagens de satélite em tempo real, tem muito mais
eficácia na identificação e autuação das situações irregulares. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">O enquadramento do produtor, por seu
turno, decorre da mensagem transmitida pela moratória – a saber, tolerância-zero
em relação às queimadas.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Cabe aqui um esclarecimento. Tal como a
adubação, a queimada é uma técnica agrícola. Portanto, deve ser encarada e
confrontada como decisão de investimento, ou seja, um procedimento no qual o
produtor investe para aumentar seu lucro. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Significa dizer que ele tem
alternativas; todavia, opta pela primitiva prática porque, a despeito dos
prejuízos ambientais, sociais e econômicos causados pelas queimadas, para o
produtor, sai financeiramente mais barato.<span style="mso-spacerun: yes;">
</span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">O batido argumento de que o produtor
precisa queimar para não morrer de fome – se antes já era questionável – há muito
tempo perdeu totalmente o sentido. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">A realidade objetiva e os resultados
alcançados pelas moratórias demonstram que se o expediente for adotado mais
cedo, em maio ou abril de cada ano, e vigorar por prazo maior, de 150 ou 180
dias, o caminho para erradicar as queimadas na Amazônia estará trilhado.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Enfim, embora o ideal de zerar as queimadas
ainda se mostre inalcançável, ninguém dúvida do sucesso da moratória como
medida de contenção.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></p>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-43296919419911828072021-06-21T13:40:00.005-07:002021-06-21T13:40:35.792-07:00 Uso múltiplo da biodiversidade florestal é a chave para o sucesso da Bioeconomia na Amazônia<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"> <span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">* Ecio Rodrigues</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Imagine um
almoxarifado que dispõe de mais de 50 produtos (a maioria perecível) em
estoques reduzidos que duram cerca de 3 meses, cada um atendendo a um
determinado nicho de mercado e sendo comercializado sob valor atrativo. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">É mais ou
menos assim que funciona a economia da biodiversidade florestal da Amazônia.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Sem
embargo, conquanto inúmeras pesquisas tenham comprovado o valor econômico
estratégico desse almoxarifado, excetuando-se a indústria madeireira, a região ainda
não conta com empreendimentos bem sucedidos e em funcionamento voltados para a
exploração da biodiversidade florestal.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Essa circunstância,
pode-se dizer, perdura desde o final da Segunda Guerra Mundial, quando o
principal produto da biodiversidade florestal amazônica, a borracha, foi praticamente
eliminado do mercado de pneus.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Administrar
esse complexo almoxarifado exige grande capacidade técnica. A boa notícia é que
já foi desenvolvida tecnologia apropriada e há disponibilidade de engenheiros
formados na própria região – o que permite o gerenciamento desse patrimônio, de
maneira a gerar renda e emprego permanentemente.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A noção de uso múltiplo da
biodiversidade é recente. Até a segunda metade da década de 1980, a ideia de
uso múltiplo se restringia às diversas possibilidades de beneficiamento da
madeira.</span><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Naquela
época, a engenharia florestal amazônica ainda não era capaz de “ver a floresta que
existe além das árvores”, para citar um provérbio inglês comumente usado em
macroeconomia. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">A versão
contemporânea do uso múltiplo, aplicado à biodiversidade florestal, foi formulada
mais acentuadamente no Acre, onde um contingente expressivo de extrativistas,
ou manejadores florestais, até hoje obtém renda com a venda de castanha, açaí,
jarina e mesmo borracha. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">É possível,
inclusive, determinar horizontes temporais distintos para a evolução da
tecnologia de uso múltiplo. Até 1987, a extração de borracha e castanha, apesar
de praticada do mesmo modo havia mais de um século, ainda era a base da
economia no estado.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Com efeito,
os dois produtos representavam a maior parcela do ICMS arrecadado no setor
primário. A exploração de um e outro foi considerada, pelo movimento
ambientalista, uma atividade adequada do ponto de vista ecológico, uma vez que não
causava danos à floresta. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Por isso,
os ambientalistas apoiaram os seringueiros na reivindicação pela criação de
reservas extrativistas, sendo que a partir daí mais de 2 milhões de hectares foram
destinados a essa finalidade em território estadual.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Já mais
para o final dos anos 80, a industrialização da castanha para exportação e a
diversificação da borracha eram os desafios. Quantidade significativa de recursos
públicos foram investidos em tecnologia e qualificação do produtor.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Todavia, a
borracha quase sumiu das estatísticas de produção amazônica, e a culpa já não
era mais dos asiáticos – como foi em 1911, o que inflamou nossos brios
nacionalistas, diante da falácia da biopirataria –, mas, sim, dos paulistas, que
vêm batendo recordes de produção anual desde 1993.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Por seu
turno, a castanha não deslanchou por questões que vão da mera fragilidade
gerencial a problemas complexos, como a inelasticidade do preço internacional. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">A falência
da base produtiva amparada no binômio borracha/castanha forçou a busca por
outros produtos da biodiversidade florestal.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">A visão
acerca do potencial estratégico da Amazônia ganhou força nesse período. A
partir do início da década de 1990, a biodiversidade florestal passou a ser enxergada
de forma holística, ou seja, como um todo – evidenciando-se a capacidade da
floresta para ofertar um leque variado de produtos e de serviços ambientais, estes
relacionados principalmente ao sequestro de carbono e à produção de água. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Resumindo,
o uso múltiplo pode ser explicado como a possibilidade de manejar a biodiversidade
para obter riqueza de maneira perene, sem comprometer as relações ecológicas
que ocorrem no interior da floresta.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Chamou-se,
então, de manejo florestal de uso múltiplo essa atividade-fim da engenharia
florestal amazônica, que permite administrar adequada e satisfatoriamente o
almoxarifado da biodiversidade florestal, viabilizando a vocação produtiva da
região. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Mas a
sustentabilidade do uso múltiplo só será alcançada quando os produtores lograrem
obter retorno financeiro superior ao auferido com a pecuária extensiva de gado.
Enquanto a criação de boi for mais vantajosa financeiramente, o produtor será
atraído para essa atividade.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Enfim, não
há alternativa. A bioeconomia da Amazônia precisa se afastar da pecuária
extensiva e promover o uso múltiplo da biodiversidade florestal. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></p>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-4538209530311649042021-06-14T16:44:00.006-07:002021-06-14T16:44:40.168-07:00Seca no rio Acre não será resolvida nem por Depasa nem por Saerb<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"> <span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">* Ecio Rodrigues</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Há algumas semanas a imprensa noticiou que o abastecimento d’água nas cidades
que dependem da vazão no rio Acre estava em situação de risco de racionamento.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Trata-se de um universo de consumidores que representa quase 70% da
população do estado, concentrando-se nos oito municípios localizados ao longo
da bacia hidrográfica.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Embora as informações disponíveis não sejam de fácil interpretação,
pode-se afirmar com boa dose de certeza que o cruzamento da rodovia BR 364 com o
rio Acre define, no território estadual, a região onde a pressão pelo
desmatamento acontece com mais intensidade há mais de 30 anos, em consequência
da expansão da pecuária extensiva de gado.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Enquanto isso, nesse longo interstício de três décadas, a administração dos
serviços de captação, tratamento e distribuição de água em Rio Branco passou da
empresa estadual Sanacre para a municipal Saerb, depois para a estadual Depasa
e, agora, voltou para a Saerb.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Essa alternância se deu por conta de dificuldades de gerenciamento, e
sempre no propósito de superar tanto limitações de ordem financeira, já que o
sistema há muito tempo se tornou deficitário, quanto entraves técnico-administrativos,
já que o serviço sempre foi prestado à população de maneira falha e ineficaz. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A intenção, portanto, era tornar
o serviço eficiente e superavitário, mas, a despeito das idas e vindas, esse
objetivo até hoje não foi alcançado.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Na verdade, a experiência demonstra (e essa constatação não se aplica
apenas a Rio Branco, mas à quase totalidade dos municípios brasileiros) que a
gestão pública não consegue entregar um serviço de qualidade, tampouco obter
eficiência financeira, causando prejuízos irreparáveis à sociedade. Não à toa, foi
promulgado recentemente o marco legal do saneamento, que abriu caminho para a venda
das empresas estatais. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Sem embargo, deixando de lado tais questões, uma coisa é certa: o desequilíbrio
de vazão no rio Acre requer medidas urgentes.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Não adianta continuar fazendo alarde em torno da seca do rio no verão e da
alagação, no inverno, se o ponto-chave do problema não for atacado pela
política pública – o que, por sua vez, demanda investimento considerável, para
o qual as frágeis economias locais não dispõem de recursos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Para que a vazão volte a ter equilíbrio, é necessário promover a revitalização
da bacia hidrográfica, zerando o desmatamento ali incidente e realizando restauração
florestal nos trechos críticos de mata ciliar.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Não se olvida dos impactos ocasionados ao regime hídrico pelas alterações
climáticas decorrentes do aquecimento global, que têm dimensão planetária e recebem
a vergonhosa contribuição do desmatamento anual da Amazônia; porém, no plano da
bacia hidrográfica, é possível fazer o rio retornar aos padrões de equilíbrio
de vazão observados antes da retirada da floresta. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Como se sabe, a navegação de batelões de alto calado (acima de 2 metros)
era corriqueira nas águas do rio Acre, pelo menos até o final da década de 1950;
contudo, hoje em dia, em 70% do rio o leito não permite esse tipo de embarcação.
Isso é fato.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Estudos apontam um acentuado assoreamento decorrente do desmatamento – e
não apenas do desmatamento que ocorre na mata ciliar, que já perdeu metade de
sua cobertura florestal, mas numa área bem maior, que sofre influência da bacia
hidrográfica.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Por outro lado, experiências bem sucedidas comprovam que a remuneração
do produtor pelo serviço de manejar a biodiversidade florestal traz excelentes
resultados, no sentido de reverter a tendência de degradação da mata ciliar –
devendo, pois, ser promovida e priorizada. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Com efeito, o produtor pode manejar essa floresta especial, a fim de melhorar
a qualidade e a quantidade da água que vai abastecer a população urbana. Esse
serviço deve ser remunerado pela empresa que capta, trata e leva a água até as
residências e empresas.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;">Forçoso perceber que nem Sanacre, nem Depasa, nem Saerb, nem qualquer outra
estatal vão dar conta dessa empreitada. O processo de assoreamento vai persistir
e o rio Acre, continuar secando.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-family: Arial;"></span></p>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-11002056563694395912021-06-08T07:58:00.004-07:002021-06-08T07:58:29.328-07:00Biodiversidade florestal da Amazônia, serviços ecossistêmicos e o preço<p><!--[if gte mso 9]><xml>
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</p>
<p style="margin-bottom: 12.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">*Ecio
Rodrigues</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Ao vociferar que os países ricos
devem pagar para não desmatarmos a Amazônia, o governo brasileiro, além de se
rebaixar ao nível de um chantagista ordinário, erra na estratégia, desconsiderando
o potencial econômico da biodiversidade florestal da região.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Por óbvio, a chave da questão não
reside no pagamento – já que essas nações há muito tempo se dispõem a nos financiar,
a fim de que cumpramos nossa responsabilidade perante a humanidade –, mas sim
no que os tributaristas chamam de “efeito gerador”. </span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Nenhum país, por mais boa vontade
que tenha, aceitará pagar quando o Brasil evidencia incapacidade para honrar os
compromissos assumidos perante um pacto civilizatório destinado a evitar o
aquecimento do planeta, como é o caso do Acordo de Paris, celebrado em 2015 por
195 países associados à ONU.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Entretanto, certamente todos os
países anuirão em remunerar os serviços prestados pela biodiversidade florestal
da Amazônia na redução do estoque de carbono na atmosfera; conservação da fauna
e da flora; qualidade do ar e da água etc. – os chamados <i style="mso-bidi-font-style: normal;">serviços ecossistêmicos</i>.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">O termo foi cunhado no âmbito da
Convenção da Diversidade Biológica, ou simplesmente CDB, assinada durante a Rio
92 – diante da constatação de que a valoração de ecossistemas era inadiável, demandando
a concepção de metodologia apropriada.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Ocorre que, longe de atrapalhar o
crescimento da economia, a existência de ativos ambientais em países menos
industrializados poderia funcionar como expressiva fonte de receitas.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Dessa forma, a partir de 1992 os
países passaram a desenvolver métodos para estabelecer preço aos serviços
ecossistêmicos fornecidos por cada hectare de biodiversidade florestal – </span><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">sendo o surgimento do
mercado de carbono um dos resultados desse esforço. </span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Por meio do Ipea (Instituto de
Pesquisas Econômicas Aplicadas) e de toda a rede de universidades federais, o
Brasil avançou muito no assunto, produzindo considerável lastro teórico sobre o
tema.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; tab-stops: 1.0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Vieram da teoria econômica
os rudimentos do <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">método desenvolvido para
calcular o preço do serviço ecossistêmico oferecido pela floresta na Amazônia, que
foi baseado no tradicional custo de oportunidade da terra. </span></span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Grosso
modo, trata-se de oferecer ao produtor que maneja um hectare de biodiversidade
florestal uma compensação em dinheiro equivalente ao que ele embolsaria se
desmatasse a terra para o uso agropecuário.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Fácil
perceber que o cálculo se funda numa premissa bastante questionável – pela qual
o produtor tem o direito de desmatar e portanto deve ser recompensado para
abrir mão desse direito –, quando o paradigma deveria outro, a saber, remunerar
o detentor de áreas de florestas pelos serviços de produção e purificação de
água e ar, manutenção da diversidade biológica e do equilíbrio climático (citando
apenas os serviços ambientais mais corriqueiros). </span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Além disso,
esse método se mostrou complexo e impreciso, chegando a determinar um valor muito
elevado para a remuneração a ser paga, entre 45 e 75 dólares por hectare, de
acordo com a produtividade observada em cada tipo de solo. </span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Tal
valor teve como referência os lucros obtidos com a produção de soja, sem dúvida
o maior custo de oportunidade da terra na Amazônia, contudo, é uma cifra bem
superior ao custo de oportunidade representado pela criação extensiva de gado,
atividade que ocupa no mínimo 70% da área desmatada em toda a região </span><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">e bem mais que isso nos territórios do Acre, Amapá, Roraima e Amazonas.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Mas, deixando
as controvérsias metodológicas à parte, o ponto aqui abordado é a estratégia empregada
pelos gestores na negociação com os países doadores para lograr alcançar o que o
mundo espera dos brasileiros, o fim de todo e qualquer desmatamento na floresta
amazônica.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Ao
invés de aproveitar a oportunidade para discutir o preço dos serviços
ecossistêmicos e obter recursos necessários à remuneração dos produtores, o
governo optou por fazer chantagem rasteira – e, como sempre, de uma maneira estúpida,
demonstrando indesculpável desconhecimento a respeito da Amazônia</span><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">No
final das contas, a própria incapacidade do Brasil para coibir o desmatamento (de
longe a maior ameaça à biodiversidade florestal) foi usada como pretexto na
exigência do pagamento. Em outras palavras, o país tenta usar em seu benefício
a própria torpeza, algo absolutamente antiético, que jamais irá sensibilizar ou
impressionar a comunidade internacional. </span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Negociações
em andamento para a Conferência da ONU de Glasgow, que se realizará em novembro
próximo, mostram que o momento é oportuno à apresentação de uma estratégia
propositiva para zerar o desmatamento, o ilegal e o legalizado.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">E o
caminho é simples: o serviço ecossistêmico prestado pela biodiversidade
florestal da Amazônia tem preço.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; tab-stops: 130.55pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></p>
<p style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-11761052516463297272021-05-31T12:17:00.006-07:002021-05-31T12:17:46.684-07:00Populações tradicionais e a biodiversidade florestal na Amazônia
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">* Ecio Rodrigues</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Sempre
que houver uma população tradicional na Amazônia e um recurso da biodiversidade
florestal sendo explorado, a criação de uma reserva extrativista será a melhor saída.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Duas
razões reforçam a tese da adequação da reserva extrativista à condição de reguladora
do acesso das comunidades de produtores, ou de manejadores, a algum produto
oriundo da biodiversidade florestal na região.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A
primeira delas pode ser resumida como segurança jurídica fundiária. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Ocorre
que, na Amazônia, de forma geral, as comunidades extrativistas continuaram a habitar
os antigos seringais, onde permaneceram nas chamadas “colocações”, suas unidades
produtivas, das quais detinham tão somente a posse. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Inserida
no Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), a reserva extrativista é
categoria de unidade de conservação pertencente ao grupo do uso sustentável e
sua criação depende da desapropriação da área de floresta habitada pelos
posseiros, nos casos em que a terra tem dono – ou seja, dispõe de matrícula
própria junto ao cartório imobiliário em nome do respectivo proprietário.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Uma
vez criada a reserva extrativista, a situação do posseiro é regularizada por
meio da celebração de contrato de concessão de direito real de uso com o ente instituidor
(União, estado ou município) – o que confere ao produtor e seus descendentes a
necessária segurança jurídica para viver e obter renda na colocação, desde que observadas
as exigências impostas, tais como não desmatar e não vender. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A
segunda razão que leva a reserva extrativista a ser considerada a melhor opção
para viabilizar a exploração da biodiversidade florestal pelas populações
tradicionais na Amazônia diz respeito à sustentabilidade dessa produção. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Como
se sabe, no final da década de 1980 a expansão da pecuária extensiva sobre a
floresta se deparou com um obstáculo: os seringueiros remanescentes dos ciclos econômicos
da borracha que teimavam em permanecer no interior do ecossistema florestal
extraindo um leque variado de produtos – muito embora o extrativismo, como
atividade produtiva, tivesse sido considerado oficialmente “extinto” pelo
Estado brasileiro. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Diante
da ameaça representada pelo desmatamento, o uso tradicional da biodiversidade
florestal, por meio do modo extrativista de produção, foi alçado à condição de
alternativa adequada para a ocupação produtiva da região.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Tal
premissa veio da constatação de que, ao exercer sua atividade durante mais de
cem anos para a extração em média e larga escala de diversos produtos da
biodiversidade, as populações tradicionais, incluindo seringueiros,
castanheiros, caucheiros, balateiros, carnaubeiras, quebradeiras de coco, entre
outras, garantiram a conservação da floresta.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Essa
constatação, comprovada pelas imagens de satélite que permitiram contrapor as
áreas correspondentes aos antigos seringais e colocações, cobertas por
florestas, ao desmatamento que ocorria ao redor, justificou a multiplicação das
reservas extrativistas na Amazônia e sua exportação para outros biomas,
inclusive o marinho.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Atualmente,
na região, um território maior que o do Acre é ocupado por reservas extrativistas,
em cujo perímetro o único meio de que dispõe o produtor para obter renda de
maneira legalizada, conforme previsto no Snuc, é o manejo da biodiversidade
florestal.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Contudo,
se por um lado a sustentabilidade dessa produção é inquestionável, por outro, pairam
dúvidas acerca do potencial da biodiversidade para gerar emprego e renda no mesmo
nível que o assegurado pela atividade que predomina na realidade amazônica e
que é a grande responsável pelo avanço do desmatamento – a criação extensiva de
gado.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Experiências
pioneiras e pontuais realizadas no Acre – para as quais não se deu ainda a
devida atenção – demonstraram que mediante o emprego de uma tecnologia de
manejo já existente e que faculta o uso múltiplo da biodiversidade florestal é
possível garantir níveis satisfatórios de renda líquida tanto no plano da produção
comunitária quanto em escala empresarial.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">No
caso específico das populações tradicionais, o propósito de melhoria econômica associado
à imposição da produção florestal como único meio de renda assegura a
permanência do produtor na colocação (evitando o êxodo), ao tempo em que promove
a conservação da floresta (evitando o desmatamento).</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Enfim,
ao manejar a biodiversidade florestal as populações tradicionais contribuem
para zerar o desmatamento na Amazônia.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="tab-stops: 159.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></p>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-26186757159411337552021-05-24T08:04:00.004-07:002021-05-24T08:04:34.738-07:00Manejo comunitário da biodiversidade e desmatamento zero na Amazônia<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"> <span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">* Ecio Rodrigues</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Poucos reconhecem que a tecnologia de manejo florestal comunitário
foi concebida e detalhada pelos engenheiros florestais do Acre e, o principal,
que o propósito foi levar a exploração de madeira até as colocações dos
seringueiros.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">O desenvolvimento da tecnologia, bem como a escolha da madeira como
produto prioritário e a demarcação da unidade produtiva do extrativista (a dita
“colocação”, situada no interior do ecossistema florestal), na condição de referência,
foram decisões motivadas pela criação dos primeiros Projetos de Assentamentos
Extrativistas, PAE.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Instituídos e geridos pelo Incra em 1988, os 3 primeiros PAEs foram
criados no Acre (Cachoeira, Porto Dias e São Luís do Remanso), para o
assentamento dos próprios extrativistas que já residiam naqueles seringais, requerendo
o desenvolvimento de uma alternativa produtiva que possibilitasse gerar renda
sem derrubar a floresta.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Estava, por óbvio, na exploração comercial e sustentável da
biodiversidade florestal a saída econômica para as áreas de florestas ocupadas
por pequenos produtores – que logo ganhariam expressão nacional com o apoio do
movimento ambientalista ao modelo das reservas extrativistas.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">As reservas extrativistas surgiram no rastro dos PAEs (mas sob a
jurisdição do Ministério do Meio Ambiente), destinando-se especificamente a garantir,
por um lado, a regularização fundiária das posses remanescentes nos antigos
seringais e, por outro, a viabilização da produção florestal no perímetro da
resex, como forma de combater o desmatamento da floresta na Amazônia.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Todavia, naquela época, início da década de 1990, o entendimento de
que era indispensável a concepção de uma tecnologia que facultasse a produção
sustentável de madeira pelos produtores residentes em PAEs e reservas
extrativistas, no intuito de lhes assegurar renda superior à gerada com a criação
extensiva de boi, não era perfilhado pelos analistas do Ibama e nem mesmo por
parcela expressiva dos engenheiros florestais.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Entre os motivos que levaram os produtores, por meio de suas
entidades representativas, a apostar, mesmo sob elevado risco econômico, na
aplicação da tecnologia do manejo florestal comunitário para produção de
madeira, podem-se citar: </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 35.4pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">a) o elevado impacto social, decorrente
do padrão de ocupação baseado na expansão do desmatamento, provocado sobre as
comunidades extrativistas que habitavam a floresta; </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 35.4pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">b) a redemocratização do país e o
consequente processo de mobilização e organização da sociedade civil na
Amazônia;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 35.4pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">c) a imprescindível e
determinante oferta de recurso financeiro a fundo perdido, oriunda da cooperação
internacional e destinada exclusivamente ao apoio às comunidades para o manejo
das florestas.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Ocorre que a aquisição de terras, por parte de pecuaristas
sulistas, na Amazônia e no Acre, em particular, foi intensificada na década de
1970, excluindo do sistema produtivo o extrativista, que teria como destino os
programas de reforma agrária.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Com sua condição econômica debilitada pelos baixos preços da
borracha e sofrendo as nefastas consequências do desmatamento, as comunidades extrativistas
passaram a se organizar em busca de alternativas produtivas. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Surgiram associações, sindicatos, cooperativas, centrais de
produção etc., processo que culminou com a criação do Conselho Nacional dos
Seringueiros em 1985. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Organizações não governamentais apoiaram os extrativistas na
complicada relação com o Estado e nos complexos procedimentos de obtenção de
financiamento para projetos de alto risco. Por fim, a oferta de recurso
financeiro a fundo perdido se mostrou pequena frente ao crescimento exponencial
da demanda dos produtores. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Em função de sua característica de inovação, a tecnologia do
manejo comunitário teve que superar empecilhos normativos, mercadológicos,
culturais e institucionais – exigindo disposição pra tanto. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Atividades produtivas no meio florestal são excludentes entre si.
O produtor vai se dedicar ao manejo comunitário da biodiversidade florestal,
desde que essa atividade lhe proporcione os mesmos níveis de renda fornecidos
pela pecuária extensiva de gado.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Ou seja, para zerar o desmatamento, a biodiversidade florestal da
Amazônia deve gerar os ganhos que o produtor auferiria se criasse bois soltos
no pasto.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;"> </span></p>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-19407189180585803922021-05-18T06:52:00.001-07:002021-05-18T06:52:08.480-07:00Sem participação social, Conama perde credibilidade<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 12.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"> <span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">* Ecio Rodrigues</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">A pouca ou nenhuma prioridade conferida
pelo atual governo aos temas relacionados à Política Nacional de Meio Ambiente,
PNMA, já era esperada, mas tamanha incompetência, não!</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">De cara, os mandatários que assumiram o
Ministério do Meio Ambiente em 2019 desdenham o Acordo de Paris, sob a alegação
estapafúrdia de que esse histórico pacto global, celebrado por mais de 95% dos
países associados à ONU, não passaria de um complô mundial para deixar a
economia brasileira estagnada. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Mas a incompetência dos gestores
ambientais não ficou apenas em sua incapacidade para compreender o Acordo de
Paris. Eles também não entenderam o Fundo Amazônia, moderno mecanismo de
cooperação internacional, gerenciado com eficiência comprovada pelo BNDES. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Assim, fizeram pouco caso do fundo e da
expressiva soma de recursos doados por países europeus, em especial Noruega e
Alemanha, para apoiar as ações de combate ao desmatamento e às queimadas na
Amazônia.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Faltava ainda levar a incompetência até
o Sisnama, Sistema Nacional de Meio Ambiente, que é a estrutura instituída no
país para dar suporte e cumprimento à PNMA. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Ocorre que a existência, no âmbito do
Sisnama, de uma instância superior de deliberação com participação social, nos
moldes de um colegiado como o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), incomodava
sobremaneira os que não tinham bagagem teórica para compreendê-la.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">A ampla representatividade da sociedade
civil conferiu credibilidade ao Conama, fornecendo às deliberações desse organismo,
além de rigor técnico, notável legitimidade em meio à gigantesca pressão
política exercida por governos, empresas, entidades de classe, ativistas –
enfim, por setores ou grupos que, como acontece nas democracias, saem em defesa
dos seus respectivos interesses.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">A verdade é que o Conama só se tornou o
que é hoje, um verdadeiro símbolo, que goza de grande reconhecimento, por conta
do seu consistente lastro social. Sem esse lastro, a atuação do colegiado jamais
alcançaria a força e a singular relevância conquistadas ao longo do tempo.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Nunca é demais lembrar que foram as resoluções
aprovadas pelo Conama nos últimos 20 anos que estruturaram todo o processo de
licenciamento ambiental imposto a atividades produtivas e empreendimentos de infraestrutura
com potencial elevado de impacto ambiental, o que se mostrou de fundamental importância
para o desenvolvimento do país e, em última instância, para a sociedade brasileira.
</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Não obstante, depois de chegar a cogitar
a extinção do Conama e recuar dessa intenção – já que o desgaste junto ao
Congresso certamente seria imenso –, o governo resolveu atacar justamente a
quantidade e a qualidade da representatividade presente no colegiado. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O propósito de suprimir o órgão deu
lugar à disposição para reduzir drasticamente sua composição e, de uma
canetada, por meio de decreto presidencial publicado em 2019, o plenário do
Conama foi encolhido, passando de 96 conselheiros para apenas 23.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Foi priorizada – como não poderia ser
diferente, diante de tão tacanha compreensão do Conama por parte do MMA – a participação
de órgãos governamentais e de entidades de classe patronais rurais e
empresariais.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Antes, organizações da sociedade civil eram
representadas por conselheiros com perfil técnico, inclusive em nível de doutorado,
que deram contribuições decisivas para o Conama, de maneira voluntária e
colaborativa. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Portanto, a menos que o plenário do
Conama seja identificado (como sugere a atitude do governo federal) como um
campo de batalha, onde pugnam forças do bem e do mal – em que o bem, claro, corresponderia
ao governo e aos que se aliam ao seu raso entendimento da política ambiental; e
o mal, a todos os que ousam divergir – o MMA, como instituição, e a sociedade,
de forma geral, só tinham a ganhar com a participação das ONGs. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Antes,
as organizações eram escolhidas por meio de eleição direta das representantes de
cada uma das 5 regiões geográficas do país, para um mandato de 2 anos, seguindo-se
as regras de procedimento eleitoral consolidado em mais de 30 anos de
funcionamento. Os votos, integralmente digitais, eram liberados por meio de um
eficaz sistema de senhas, cuja instalação custou caro aos cofres públicos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Hoje, apenas 4 organizações
ambientalistas integram o plenário do Conama, para um mandato de apenas um ano
(o que é claramente insuficiente, diante da complexidade dos temas discutidos).
</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Como se não bastasse, para a seleção dessa
irrisória representação da sociedade civil, substituiu-se um aprimorado, imparcial
e democrático processo eleitoral por um tosco e primitivo sorteio anual, que
ainda por cima é realizado entre um conjunto de entidades que o próprio MMA indica.
</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Da eleição para o sorteio na cumbuca, o
plenário do Conama perdeu o lastro social das organizações de interesse público
e, de resto, sua credibilidade. Um evidente retrocesso, que tem origem na
incompetência do MMA. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></p>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-43450405641661252322021-05-12T08:15:00.005-07:002021-05-12T08:15:59.894-07:002020, um dos 3 anos mais quentes de nossas vidas<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"> <span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">* Ecio Rodrigues</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Recente
relatório publicado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), instituição
ligada à ONU responsável por monitorar o aquecimento global e consequentes
mudanças climáticas, não deixa dúvida: o aumento da temperatura do planeta é sim
uma tendência.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Ao
processar os dados relacionados à temperatura mundial durante o ano de 2020, a conclusão
da OMM é deveras preocupante. A despeito do contexto de isolamento social, que afetou
duramente o sistema de transporte de pessoas no mundo, constatou-se que a quantidade
de calor continuou se elevando. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Isso é
assustador, como vem alertando de forma incisiva a ONU. Com efeito, esperava-se
que a contração da dinâmica econômica ocasionada pela pandemia levaria a um
abatimento na temperatura, em face da expressiva queda na quantidade de carbono
lançada na atmosfera por cada país.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Para dar
uma ideia do impacto da pandemia na economia, basta dizer que o PIB americano
amargou uma retração inédita em 2020, ficando em 3,5% negativos. E os EUA nem
estão entre os países que apresentaram os piores cenários – no caso do Brasil,
por exemplo, o PIB desceu à dolorosa marca de 4,1% negativos. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Contudo,
mesmo com a drástica redução havida nas emissões, a temperatura continuou a
subir. Tudo indica que essa elevação ocorreu por inércia, em decorrência da
quantidade de carbono já acumulada na atmosfera. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Diante
disso, 2020 se tornou um dos 3 anos mais quentes de todos os tempos – pelo menos
desde 1850, quando se iniciaram as medições.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">E (mais uma
vez fazendo referência às advertências da ONU) se os países não assumirem metas
mais rigorosas de redução das emissões, com aplicação imediata, a recuperação da
economia mundial pode levar a novos recordes de aquecimento global.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Do lado de
cá, a situação não é menos grave. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Certamente
as atividades no meio rural brasileiro não sofreram tanto com as restrições
impostas pelas medidas de isolamento social.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Nosso forte
e poderoso agronegócio segurou mais da metade do PIB nacional em 2020 – o que
demonstra que o processo envolvendo plantio e colheita, inteiramente mecanizado
e repleto de inovações tecnológicas, continuou acontecendo, com a sua usual eficiência.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Por sua
vez, o desmatamento e as queimadas na Amazônia não só continuaram como
aumentaram. Considerando que a maior parte da contribuição do Brasil para o
estoque de carbono lançado na atmosfera vem dessas duas mazelas, deduz-se que a
pandemia não interferiu sobre a parcela de responsabilidade dos brasileiros no
aquecimento global. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Assim se
deu na imensa maioria dos países que dependem do agronegócio da soja, do milho
e da carne de boi (citando apenas as commodities mais comuns) como principal
atividade econômica.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Para os cientistas
da OMM as perspectivas para 2021 não são nada promissoras, pois a humanidade parece
ter deixado de lado a crise ecológica. O que é bastante compreensível, em
função da crise sanitária.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Porém, na
visão daqueles especialistas, uma vez transcorrida a vacinação, as pessoas
precisam voltar sua atenção para a temperatura do planeta. Por isso defendem,
com muita certeza científica, que 2021 deveria ser o ano da economia de baixo
carbono em todo o mundo.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Durante a “Cúpula
de Líderes para o Clima”, evento inventado e organizado pelos EUA em abril, o
governo americano divulgou que o Acordo de Paris seria alçado à condição de projeto
de nação. Afora essa auspiciosa novidade, contudo, poucas decisões concretas
foram tomadas pelos países.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Da mesma
maneira como fez a OMS, em 2019, a respeito da pandemia, a OMM alerta o mundo quanto
à emergência climática. Como já sabemos, os incrédulos sofrem mais. A história não
pode se repetir.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;"></span></p>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-5551378229635962522021-05-04T07:15:00.000-07:002021-05-04T07:15:00.914-07:00Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais viabiliza economia de baixo carbono na Amazônia<p><!--[if gte mso 9]><xml>
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</p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">* Ecio Rodrigues</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Em janeiro último,
depois de mais de 15 anos de discussões, finalmente foi editada legislação dispondo
sobre a possibilidade de precificação de ativos ambientais. Trata-se da Lei
14.119, publicada em 13/01/2021, e que instituiu a “Política Nacional de
Pagamento por Serviços Ambientais”, ou simplesmente PNPSA. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">A despeito
de sua aprovação, contudo, a norma retornou ao Congresso para nova apreciação especificamente
quanto às partes vetadas – o que foi concluído agora, no final de março, tendo
sido derrubada a maioria dos vetos impostos por ocasião da sanção presidencial.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Sem entrar
no mérito do conteúdo desses dispositivos vetados e posteriormente promulgados,
ou da divergência que levou à queda de braço entre Presidência e Parlamento, o
importante é que, uma vez ultimado o processo legislativo, a lei passou a
vigorar plenamente, e a PNPSA pode enfim começar a ser implementada.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">A PNPSA é fruto
do esforço de entidades do terceiro setor e de organizações ligadas ao agronegócio,
e ainda que tenha recebido pouca ou nenhuma atenção por parte da imprensa, o
seu advento decerto representa um marco, um divisor de águas no contexto da
política ambiental do país.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Para explicar
melhor, cite-se o caso das normas de licenciamento ambiental que vigoram em
todo o território nacional. Ao construir uma rodovia ou uma hidrelétrica (duas das
obras mais caras na realidade amazônica), uma empresa deve cumprir um conjunto
de condicionantes a fim de obter, do órgão público licenciador, a licença de
operação – o estágio final do procedimento, que vai permitir que o
empreendimento, como a própria designação da licença indica, comece a operar. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Atestar o
cumprimento ou não, pela empresa, dos requisitos que lhe foram exigidos é atribuição
de um órgão de controle ambiental. Por meio de fiscalização, autuação, cominação
de penalidades – ou seja, fazendo uso dos chamados instrumentos de comando e controle
</span><span style="background: white; color: #1e1e1e; font-family: "Segoe UI",sans-serif;">–</span><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">, o Estado fixa obrigações, cujo descumprimento
acarreta sanções de cunho administrativo e até mesmo penal.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Acontece
que esse padrão de ação pública ancorado no comando e controle foi levado do
âmbito do licenciamento a outras áreas, tais como unidades de conservação; uso
dos recursos hídricos; exploração da biodiversidade florestal; controle do
desmatamento na Amazônia – áreas essas para as quais está longe de ser o modelo
mais adequado para se alcançar com êxito os objetivos preconizados pela Política
Nacional de Meio Ambiente.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Por sinal, de
uma rápida análise da série histórica das taxas anuais de desmatamento é fácil perceber
que a estratégia de usar os instrumentos do comando e controle para barrar a destruição
florestal não tem dado muito certo – para dizer o mínimo. Embora venha cada vez
mais se intensificando, a verdade é que o aparato de fiscalização não chega nem
perto de apresentar resultados que justifiquem os altos custos que inflige à
sociedade.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Diferentemente
da abordagem imposta pelo comando e controle, os mecanismos relacionados ao PSA
se baseiam no princípio do poluidor pagador e valorizam – ou precificam, como
preferem os economistas – determinada quantidade de bens ou serviços, cujos
atributos ambientais permitem minimizar os impactos decorrentes de atividades
potencialmente poluidoras. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Assim, os produtores,
por exemplo, que têm suas propriedades cortadas por um rio que, por sua vez,
abastece uma cidade a jusante podem ser remunerados para manejar a floresta existente
na mata ciliar e, dessa maneira, prestar o serviço de melhorar a quantidade e a
qualidade da água fornecida.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Ou, ainda, produtores
que dispõem de áreas de florestas podem ser pagos para manejá-las, no intuito de
potencializar a quantidade de carbono retirada da atmosfera e incorporada à
biomassa, de forma a reduzir o aquecimento do planeta e o risco de mudanças
climáticas.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Algumas
experiências alusivas a PSA/água e PSA/carbono já vinham sendo realizadas na
Amazônia, todavia sem contar com uma política nacional que fornecesse segurança
jurídica ao fluxo financeiro (quando o dinheiro passa do poluidor pagador para
o produtor).</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Com a PNPSA,
a conservação dos ativos presentes na biodiversidade florestal da Amazônia terá
preço e, o melhor, será atrativa para o mercado.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></p>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-3038192776808247052021-04-26T06:24:00.000-07:002021-04-26T06:24:13.954-07:00Depois de recusar COP 25, Brasil se humilha na cúpula do clima dos EUA<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"> <span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">* Ecio Rodrigues</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Para quem
não lembra, no final de 2018, depois de louvável esforço da gestão Temer para
trazer ao país a COP 25 (25ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças
Climáticas da ONU, que se realizaria em 2019), o Brasil, surpreendentemente, se
negou a sediar o evento. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">A desistência
brasileira, como se sabe, se deu por decisão do governo então recém-eleito,
segundo o qual não apenas a COP 25 seria irrelevante, como também as 24
conferências anteriores – todas decorrentes da Rio 92, quando foi assinada a
Convenção do Clima – não tiveram serventia para o país.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Na deturpada
visão dos novos governantes, esse extraordinário esforço diplomático envolvendo
as 195 nações associadas ao sistema ONU em prol da redução das emissões de
carbono e mitigação dos efeitos do aquecimento global – e que resultou na
celebração do Acordo de Paris em 2015 – teria na verdade o propósito oculto de
destruir a economia dos países em desenvolvimento.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">A COP 25
foi realizada em Madri, Espanha, e a participação do Brasil só não foi um
completo fiasco porque alguns parlamentares e governadores da Amazônia, em face
do vácuo de liderança brasileira, negociaram diretamente o apoio de países
europeus a programas direcionados a reduzir os impactos das mudanças climáticas
na região.<span style="color: red;"> </span></span><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">(Para saber mais
acesse: </span><a href="http://www.andiroba.org.br/artigos/?post_id=4576&artigos_ano=2019"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">http://www.andiroba.org.br/artigos/?post_id=4576&artigos_ano=2019</span></a><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">).</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Além de romper
um ciclo de atuação geopolítica reconhecidamente importante e estratégica para
a imagem da nação e para a atração de investimentos, o atual governo, a partir
do momento em que chegou ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2019, parece ter
se guiado pelo objetivo de desmantelar a estrutura construída no país para a
área do meio ambiente. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Nessa triste
cruzada, incorreu em erros elementares e indefensáveis, tais como tentar extinguir
o Ministério do Meio Ambiente; sabotar o Fundo Amazônia, principal mecanismo de
captação de recursos internacionais para o combate ao desmatamento; desqualificar
as estatísticas sobre desmatamento produzidas pelo Inpe, órgão público de inatacável
excelência científica; e, talvez o menos inteligente, desdenhar o Acordo de
Paris, o mais significativo pacto mundial voltado para minimizar os efeitos do
aquecimento do planeta.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Dois anos e
sucessivos recordes de desmatamento e queimadas depois, quando os democratas retornam
o governo dos EUA e organizam uma cúpula de líderes mundiais apenas para divulgar
que transformaram as metas estabelecidas no Acordo de Paris em projeto de Estado,
os mesmos gestores – os mesmos que desistiram da COP 25, que desprezaram os
milhões de dólares doados ao Fundo Amazônia e que negaram o aquecimento global –
se viram agora obrigados a, como se diz, baixar a cabeça e participar do evento.
</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Pior, ao
que parece, sob a tosca alegação de que o Brasil precisa cobrar para abrir mão
de um suposto (ou inexistente) direito de desmatar, tentaram infantilmente
camuflar o fato humilhante de que, depois de ter esnobado o dinheiro oferecido
pela comunidade internacional, estão na verdade com o pires na mão.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Sem
embargo, e como já ficou claro, o problema dos atuais gestores do MMA vai muito
além dessa facilidade para expor o país a situações vexatórias. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Com efeito,
diante do gritante despreparo técnico e do pouco domínio que demonstram acerca
das questões ambientais, é patente sua incapacidade para tratar de um assunto
considerado prioridade no mundo: desenvolvimento sustentável.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Encontram-se
no conceito de sustentabilidade, em especial no que diz respeito à ocupação
produtiva do meio rural amazônico, os elementos para compreender o quão distante
está a criação extensiva de boi, hegemônica na região, do enfoque conferido à Amazônia
no Acordo de Paris.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">O
predomínio desse novo olhar sobre a Amazônia nas discussões internacionais em
torno dos conteúdos relacionados ao desenvolvimento econômico denota a sintonia
existente entre desenvolvimento e sustentabilidade. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Com o
passar dos anos, a humanidade está cada vez mais consciente, por um lado, quanto
à necessidade de valorização e manutenção dos ecossistemas e, por outro, quanto
às implicações ambientais decorrentes de modelos perdulários de ocupação produtiva
que dependem do desmatamento, seja ilegal ou legalizado.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Dessa
forma, é inadmissível que gestores ambientais não entendam o conceito de
desenvolvimento sustentável e deixem de identificar as interfaces existentes
entre os princípios ali contidos e os que permeiam a visão que orienta o Acordo
de Paris em relação à Amazônia. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Não é
preciso ir muito longe. As discussões técnicas e políticas desencadeadas em
Estocolmo em 1972 foram o ponto de partida para aproximar as noções de
desenvolvimento e meio ambiente. Depois, vieram os avanços obtidos nas
conferências Rio 92, Rio+5, Rio+10 e, finalmente, Rio+20. Todas, sem exceção,
contaram com a participação decisiva da diplomacia brasileira. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Em dezembro
deste ano, em Glasgow, Escócia, vai ocorrer a COP 26, evento com maior peso
político do que a cúpula ambiental do governo americano – e onde 195 países,
sob a tutela da ONU, vão negociar metas mais rígidas para o Acordo de Paris. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">A inépcia
dos gestores brasileiros pode levar a mais retrocessos e aos prejuízos
econômicos deles resultantes. Mas, a despeito da incapacidade de governos
efêmeros, existe acúmulo institucional suficiente para possibilitar avanços,
por isso, a esperança é que o país logre pelo menos retomar o patamar de 2018. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">De sorte
que rotular a participação na cúpula ambiental dos americanos como humilhação
não leva a nada, na medida em que o foco do problema é a flagrante
incompetência e ausência de expertise dos gestores do MMA quanto ao tema da
sustentabilidade do planeta.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Não à toa,
mais uma vez assumiram uma postura nada inteligente, a de cobrar um preço para
não destruir a floresta da Amazônia – que, ao menos até hoje, ainda existe e é
nossa.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;"><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;"></span></p>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-62657076967844835622021-04-18T13:58:00.003-07:002021-04-18T13:58:54.690-07:00Para Basa, criação extensiva de boi é desenvolvimento sustentável<p> * Ecio Rodrigues</p><p><br />Não é de hoje que, à medida que entra e sai governo do Planalto, o Basa (Banco da Amazônia) escapa por um triz de ser extinto – e a justificativa da área econômica para encerrar de vez as atividades desse banco é simples: Banco do Brasil e BNDES podem atender, e com maior estrutura técnica, à demanda que chega ao Basa.<br />Mas não é só isso. Embora o Basa venda uma imagem de instituição financeira que apoia o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a verdade é que carrega um cabedal de carteiras de crédito que disponibilizam financiamentos bastante discutíveis – para dizer o mínimo –, como o direcionado à formação de pastos em projetos de pecuária extensiva.<br />Assim, há muito tempo os projetos aprovados pelo banco vêm sendo colocados em xeque, e agora, mais do que nunca, quando o sistema financeiro internacional passou a adotar critérios rigorosos de sustentabilidade para o financiamento de empreendimentos – sendo o cumprimento da meta de desmatamento zero na Amazônia um dos primeiros deles –, é motivo de questionamento o apoio conferido pelo Basa à criação extensiva de gado. <br />É de se perguntar, de outra banda, o que leva o banco a apregoar a falsa premissa de que, ao financiar a expansão da pecuária sobre áreas de florestas, contribui para a sustentabilidade da Amazônia. <br />O Basa integra, juntamente com Suframa, Banco do Brasil e BNDES, o conjunto dos mais importantes agentes financeiros para a oferta de recursos destinados ao subsídio de empresas e atividades produtivas consideradas prioridade para a economia da Amazônia.<br />Embora, de forma geral, esses quatro agentes indutores do desenvolvimento regional demonstrem pouco domínio em torno do conceito de sustentabilidade preconizado pela ONU – domínio este, diga-se, que deveria ser condição para uma instituição financeira atuar como promotora da ocupação produtiva na Amazônia – o Basa é, sem dúvida, o menos capacitado e estruturado sob o ponto de vista técnico.<br />É o que se pode chamar de contradição frustrante, posto que o Basa, que surgiu e tem sede na Amazônia, além de agências espalhadas pelos 8 estados da região, se arvora de conhecer em minúcia a realidade amazônica.<br />Para quem não sabe, o Basa se originou do antigo Banco de Crédito da Borracha, que foi criado para estear, mediante financiamento direto e instalação de infraestrutura, a produção de borracha, historicamente o mais importante produto florestal da Amazônia. <br />Nem a madeira, tampouco os produtos que ficaram conhecidos como “drogas do sertão” (como é o caso do cacau) se comparam à importância econômica da borracha na história dos ciclos econômicos da Amazônia. Por isso, a borracha é o único produto florestal que chegou a dispor de um banco específico.<br />A experiência acumulada no suporte à extração de borracha no interior da floresta – algo de valor inestimável – deveria ter sido assimilada pelo Basa, que assumiu as atividades do Banco da Borracha em 1966, no período do regime militar; mas, ao que parece, isso não aconteceu.<br />A atuação e, consequentemente, a especialização no âmbito do segmento produtivo da exploração comercial da biodiversidade florestal teriam induzido o Basa para o caminho da sustentabilidade. <br />Entretanto, o banco não só perdeu toda a expertise do antigo Banco de Crédito da Borracha como ajudou a conceber a errada ideia da falência extrativista, desconsiderando que o extrativismo florestal poderia ser modernizado com tecnologia, nos moldes preconizados para a bioeconomia.<br />A completa falta de visão estratégica do Basa não se justifica na atualidade, em especial após a assinatura do Acordo de Paris em 2015, dado que a oferta de produtos e serviços pela biodiversidade florestal da região está no centro de uma futura e esperada economia mundial de baixo carbono.<br />Por outro lado, a reiterada insistência do Basa em financiar a criação extensiva de gado, tanto aquela já consolidada quanto sua expansão sobre áreas cobertas por florestas, de maneira ininterrupta, todos os anos e por mais de 30 anos, demonstra um distanciamento preocupante do banco em relação ao sistema financeiro internacional.<br />Pior, ao aquiescer que a criação extensiva de boi preenche os requisitos de sustentabilidade, o Basa contraria farta literatura científica que comprova os prejuízos econômicos, sociais e ambientais causados por essa atividade produtiva.<br />Enfim, enquanto o aproveitamento comercial da biodiversidade florestal da Amazônia evoluiu em termos tecnológicos nos últimos 20 anos, o Basa continuou perdido no apoio ao desmatamento para a pecuária de gado.<br />A conclusão irrefutável é que um agente financeiro a menos não faz diferença, se não tem como prioridade a sustentabilidade da Amazônia. <br /><br />*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.<br /><br /></p>Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-58086830349683415002021-04-16T11:10:00.005-07:002021-04-16T11:10:26.048-07:0077% dos brasileiros querem mais unidades de conservação na Amazônia<div class="artigo-title"><h2></h2></div>
<div class="artigo-info">Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva </div>
<div class="artigo-content">
<p>Pesquisa
encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), realizada em âmbito
nacional, indica um alto grau de preocupação dos brasileiros em relação à
agenda ambiental nacional, em especial no caso da Amazônia.</p>
<p>Levado
a cabo pelo Instituto FSB de Pesquisa, o levantamento contratado pela CNI foi
apresentado durante o Fórum Amazônia+21, evento virtual promovido pela
Federação das Indústrias de Rondônia, conjuntamente com a Prefeitura de Porto
Velho, entre 4 e 6 de novembro de 2020.</p>
<p>Como
asseverou a CNI, a pesquisa é reveladora quanto à percepção dos brasileiros em
torno do desenvolvimento econômico da Amazônia. </p>
<p>De
pronto, é possível constatar que os resultados rechaçam a ideia da
intocabilidade da Amazônia – como defendem os ambientalistas mais ortodoxos, ditos
preservacionistas, que acreditam na utopia de uma floresta amazônica
supostamente despovoada e, por isso, protegida da ação humana.</p>
<p>Com efeito,
e segundo a pesquisa, para 95% dos brasileiros, o que beira à unanimidade, é possível
realizar a exploração sustentável dos ativos econômicos, de modo a gerar
emprego e renda permanentes na Amazônia e, ao mesmo tempo, garantir a
conservação da floresta.</p>
<p>Muito
embora a premissa pareça um tanto óbvia, o antagonismo entre preservacionismo X
conservacionismo contamina os órgãos que integram o Sisnama (Sistema Nacional
do Meio Ambiente), comprometendo, por vezes, o licenciamento ambiental, apenas para
ficar num dos temas mais polêmicos.</p>
<p>De
outra banda, mais de 80% dos brasileiros defendem a exploração da
biodiversidade florestal da Amazônia, na condição de rumo e modelo para a
economia regional.</p>
<p>A
Amazônia é motivo de orgulho nacional para 78% da população, enquanto 60% dos
brasileiros se assustam com a destruição do ecossistema florestal e consideram as
queimadas uma das maiores ameaças à sustentabilidade ambiental.</p>
<p>Corroborando
a exploração econômica sustentável da biodiversidade florestal amazônica, um contingente
igual aos que se orgulham da região – ou seja, 77% – defende que o país amplie
a quantidade de terras destinadas às unidades de conservação.</p>
<p>E,
finalmente, um percentual mais expressivo ainda, correspondente a 83% da
população, afirma que a manutenção da floresta amazônica é peça-chave para o desenvolvimento
econômico e melhoria da condição de vida no país.</p>
<p>Em
síntese, de uma rápida leitura dos resultados, a pesquisa da CNI demonstra
categoricamente que: (a) a grande maioria da população se preocupa com a agenda
ambiental nacional, sendo que a floresta amazônica está no centro dessa
preocupação; (b) existe amplo apoio popular à ampliação do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação; e (c) os brasileiros são favoráveis à exploração da
biodiversidade florestal da Amazônia, na condição de referência para a economia
da região.</p>
<p>Sem
embargo, a transformação produtiva claramente demandada pela sociedade e captada
pela pesquisa da CNI está longe de se converter em decisão de política pública na
Amazônia.</p>
<p>Há
uma pedra no meio do caminho da transformação produtiva em direção ao uso
comercial da biodiversidade florestal – ou à dita bioeconomia, como querem os
planejadores do governo federal: a pecuária extensiva.</p>
<p>Para
enfrentar os pecuaristas, grandes e pequenos, e suprimir o crédito público subsidiado
a que têm acesso junto ao Basa/FNO, é necessária uma força política hoje
inexistente nos 9 estados amazônicos.</p>
<p>A
criação de boi em pastagens com baixíssima produtividade predomina em mais de
80% da floresta desmatada, e justamente em localidades em que a economia é mais
frágil, como no preocupante exemplo do Acre.</p>
<p>A
louvável iniciativa da CNI demonstrou, de maneira contundente, o que a
sociedade brasileira quer para o futuro da Amazônia. </p>
<p>Falta transformar essa determinação em imperativo de política
pública. Mas, chegar a isso é um desafio que tem se mostrado
insuperável. </p>
</div>Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-40464258843491375712021-04-16T11:09:00.001-07:002021-04-16T11:09:14.068-07:00Biodiversidade Florestal da Amazônia não tem valor de mercado<p></p>
<div class="artigo-info">Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 04/04/2021</div>
<div class="artigo-content">
<p>Para amoldar a produção rural da Amazônia aos ideais de
sustentabilidade preconizados pela ONU e pelo mundo, é necessário
alterar a percepção social acerca do que se pode chamar de “valor da
biodiversidade florestal”.</p>
<p>Significa dizer que a concretização do potencial que a biodiversidade
florestal da Amazônia apresenta para a geração de riqueza exige
adequação de investimentos, sejam públicos ou privados, à sua realidade
ecossistêmica.</p>
<p>Dessa forma, a prioridade máxima de todos os envolvidos com os
destinos da região deveria ser ampliar, no curto prazo e de forma
significativa, o valor dos bens e serviços que a biodiversidade
florestal pode oferecer de maneira permanente.</p>
<p>Um primeiro passo importante é deixar de lado a visão romântica da
floresta como selvagem e intocável, que predomina desde a década de 1980
ou mesmo antes, e assumir a visão da biodiversidade florestal como
fonte de riqueza – não num futuro distante, mas agora.</p>
<p>Explicando melhor. Hoje, um hectare de floresta vale menos que um
hectare desmatado para instalação de pasto (hectare este, esclareça-se,
suficiente para alimentar apenas uma cabeça de gado). Contudo, mediante a
exploração da biodiversidade florestal é possível gerar uma renda pelo
menos 3 vezes maior.</p>
<p>De sorte que a produção primária da Amazônia precisa superar o
nefasto ciclo imposto pela criação extensiva de boi – atividade que,
para ampliar sua produção, depende do desmatamento anual de novas áreas
cobertas por florestas.</p>
<p>Ora, a única alternativa é a exploração da biodiversidade florestal
para a oferta de produtos que são monopólio regional e, portanto, não
enfrentam competição direta de São Paulo e de outras regiões mais
desenvolvidas.</p>
<p>A boa notícia é que a transformação da biodiversidade florestal em
negócios rentáveis é realizada por meio da tecnologia de manejo
florestal, já desenvolvida por pesquisadores de instituições que atuam
na Amazônia, como a Embrapa.</p>
<p>Inclusive, no caso da extração de madeira, a aplicação dessa
tecnologia possibilita a obtenção de ganhos competitivos mesmo quando as
florestas apresentam baixa produtividade (medida em metro cúbico por
hectare), como acontece na realidade do Acre.</p>
<p>Mas viabilizar a exploração comercial da biodiversidade florestal não
é tarefa fácil. Além de exigirem planejamento e cronologia rígida de
coleta/extração, os produtos florestais se circunscrevem a um mercado
deveras pulverizado, no Brasil e no mundo.</p>
<p>Tome-se o exemplo da copaíba. As árvores possuem boa dispersão nas
florestas de ocorrência e as técnicas de manejo (para extração e
beneficiamento) são de fácil domínio. </p>
<p>Porém, se numa determinada safra 1.000 famílias residentes, digamos,
na reserva extrativista Chico Mendes, no Acre, produzirem cada uma 01
litro de óleo de copaíba, é provável que levem mais de 3 anos para
vender todo o estoque.</p>
<p>Com planejamento e organização da produção, todavia, é possível
alcançar uma oferta estável, ou seja, o produto passa a ser ofertado de
forma regular, levando confiança ao mercado – o que oportunizará a
celebração de contratos de comercialização de longo prazo e, por
conseguinte, a obtenção de renda duradoura pelos extrativistas.</p>
<p>A biodiversidade florestal da Amazônia só alcançará valor atrativo
para o mercado quando houver suporte de investimentos. Mas para que isso
aconteça é preciso uma vontade política ainda inexistente na região.</p>
</div>Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-40653944662419518962021-04-16T11:08:00.004-07:002021-04-16T11:08:23.151-07:00Política Nacional de Meio Ambiente, 40 anos depois<p><br /></p>
<div class="artigo-content">
<p>Ao completar, em 2021, 40 anos de execução, a Política Nacional de Meio Ambiente enfrenta o seu maior teste de resistência.</p>
<p>Com efeito, ao longo dessas quatro décadas, nunca um governo
manifestou tamanho desprezo em relação às questões ambientais como o
atual, a ponto de ter cogitado extinguir o Ministério do Meio Ambiente,
MMA.</p>
<p>A interferência do setor do agronegócio, que, óbvia e ponderadamente,
se opôs àquela estapafúrdia ideia, foi decisiva para a permanência do
MMA. Os gestores nomeados para a pasta, todavia, dando sucessivas
mostras de incompetência e insensatez, continuaram a trilhar o caminho
do descaso para com o tema do meio ambiente.</p>
<p>Entre outros disparates perpetrados, os gestores ambientais:
desabonaram o Acordo de Paris – que, segundo sua deturpada visão, seria
fruto de uma conspiração mundial para frear a economia brasileira;
sabotaram o Fundo Amazônia, valendo-se do absurdo argumento de que a
doação de mais de 300 milhões de dólares por países ricos para o custeio
de ações de combate ao desmatamento afrontava a soberania nacional; e,
talvez o mais insólito, retiraram o lastro social do Conama, sob o
pretexto infantil de que as organizações não governamentais têm como
propósito saquear a biodiversidade florestal da Amazônia.</p>
<p>Diante desse contexto, é improvável que o amadurecimento da PNMA em
seus 40 anos seja celebrado ou ao menos evocado. É digno de registro,
contudo, o fato de que, certamente em função de sua consistente
estrutura, a PNMA vem demonstrando notável firmeza frente à deletéria
atuação do MMA.</p>
<p>Pode-se dizer, grosso modo, que, mesmo em pleno regime militar, a
política aprovada em 1981 lançou as bases para o futuro estabelecimento
de três eixos prioritários no âmbito ambiental: segregação de terras
para conservação; imposição de licenciamento para empreendimentos
potencialmente poluidores; e construção de institucionalidade em nível
federal, estadual e municipal.</p>
<p>No caso do primeiro eixo, a PNMA forneceu a gênese para a criação do
Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), posteriormente
introduzido pela Lei 9.985/2000, que dispôs sobre a criação, exploração e
ocupação de unidades de conservação.</p>
<p>Da mesma forma, foi a partir da PNMA que o Brasil chegou a um robusto
arcabouço jurídico voltado para regular o licenciamento de atividades
capazes de causar significativo impacto ambiental.</p>
<p>Todos os entes federativos, dentro de suas respectivas competências,
participam do processo de licenciamento ambiental; assim, em nenhuma
localidade do país é possível iniciar desde empreendimentos mais
simples, como a instalação de torres de distribuição de energia, até os
mais complexos, como a construção de hidrelétricas, sem a emissão de uma
Licença Operacional, última etapa desse procedimento.</p>
<p>O terceiro eixo prioritário induzido pela PNMA favoreceu o surgimento
de secretarias e institutos ambientais nas três esferas governamentais.
Esses órgãos, distribuídos em todo o território nacional, monitoram,
fiscalizam e executam as ações na área, integrando o denominado Sisnama
(Sistema Nacional de Meio Ambiente).</p>
<p>Trata-se, enfim, de uma excepcional estrutura, que confere solidez e
operacionalidade à política ambiental brasileira e que cumpre a função
primordial de tornar a sustentabilidade um pressuposto para o
desenvolvimento do país.</p>
<p>Decerto essa estrutura não pode ser facilmente desmontada, por mais que um governo tente.</p>
<p>Merecem congratulações todos os ambientalistas, técnicos e
profissionais que contribuíram para a consolidação da Política Nacional
de Meio Ambiente nesses 40 anos. </p>
</div>Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-38875693655229025792019-11-18T06:46:00.002-08:002019-11-18T06:46:12.695-08:00Adeus, senhor ditador<!--[if gte mso 9]><xml>
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<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">* Ecio Rodrigues</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Para
Carlos Matus, economista chileno e autor de farta literatura sobre organização
e gestão do Estado, a falta de planejamento é fator determinante para o
fracasso de um mandato governamental.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">No
célebre livro “Adiós, señor presidente”, publicado originalmente em 1987, Matus
usa uma alegoria para explicar o método PES (Planejamento Estratégico
Situacional), por ele desenvolvido: a melancólica despedida de um presidente
que termina seu mandato sem realizações ou legados, deixando o país pior do que
encontrou.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">No
caso da Bolívia, todavia, o êxito de três mandatos presidenciais consecutivos
não impediu a derrocada constrangedora de Evo Morales.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Durante
o Governo Evo, o PIB boliviano cresceu mais de 4% ao ano, bem acima da média da
América Latina para o período (e ainda mais acima da média brasileira). </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Também
houve considerável redução da miséria, sendo que, hoje, o contingente
populacional em situação de pobreza naquele país corresponde à metade do que
existia no final da década passada. Da mesma maneira, o Coeficiente de Gini
(que mede desigualdade de renda) caiu de 0,60 para 0,47. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Incomuns
na realidade boliviana, essas auspiciosas estatísticas são robustas o
suficiente para tornar qualquer governante um fenômeno em termos de respeito e
popularidade. Mas não foi bem isso o que aconteceu.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Demonstrando
incapacidade para governar em ambiente democrático, o presidente boliviano
deixou de colher os dividendos políticos trazidos pelos excelentes indicadores
econômicos, em razão de recorrentes agressões às instituições e completo
desrespeito aos mecanismos que garantem a alternância de poder – princípio,
como se sabe, fundamental numa democracia.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A
tendência ao autoritarismo e ao despotismo se manifestou já em 2006, logo no início
de um governo que duraria 14 anos, quando Morales começou a prender os que
ousavam se contrapor às suas medidas, obrigando opositores a fugir do país.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Impondo
um nacionalismo tosco, que justificou a invasão e estatização de multinacionais
petroleiras, e escudado pelo MAS (Movimento ao Socialismo), Evo Morales levou
os bolivianos a se unir à Venezuela e Cuba, países que ocupam posições bem
inferiores em qualquer ranqueamento democrático.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Cumpre
dizer, contudo, que a despeito desse alinhamento do Governo Morales com o
espectro ideológico da esquerda, para analistas econômicos o crescimento da
Bolívia nesse período se deve ao aumento do valor do gás e petróleo no mercado
internacional e, além disso, à observância de preceitos econômicos ditados pelo
liberalismo, tais como abertura da economia para o capital internacional.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">O
bem-sucedido presidente evidenciou seu apego ao poder ao concorrer e vencer o
pleito de 2014 para o terceiro mandato, sob a duvidosa alegação de que o
primeiro fora anterior à regra constitucional que veda mais de uma reeleição
aos governantes (que ele mesmo fizera aprovar pelo parlamento em 2009). </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Posteriormente,
o desejo de se perpetuar no comando do país restou patente quando convocou (e
perdeu) um referendo popular em 2016, com o propósito de consultar a população
sobre a possibilidade de se reeleger indefinidamente.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">E a
comprovação final de que o presidente não estava disposto a, como se diz,
largar o osso veio com as eleições de 2019 – ocasião em que passou por cima do
referendo e novamente se candidatou, buscando o quarto mandato. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A
candidatura de Morales foi autorizada pelo Tribunal Constitucional, colegiado
cuja imparcialidade é contestada pela oposição e que, ao julgar ação proposta
por uma senadora do MAS, inovou bastante, digamos assim, ao acolher a tese de
que o limite de dois mandatos presidenciais configura "violação aos
direitos humanos".</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Não
bastasse toda a controvérsia em torno do quarto mandato presidencial, uma
desconfiança generalizada pairou sobre os procedimentos de escrutínio, que
foram injustificadamente interrompidos e apresentaram resultados pra lá de
questionáveis, conferindo a vitória a Evo em 1º turno.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Foi a
pá de cal para a deflagração de violentos atos de protesto por todo o país. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">O
relatório produzido pelos observadores da OEA (Organização dos Estados
Americanos) não aliviou para o lado do governo, considerando o processo
eleitoral contaminado, recomendando a realização de nova votação e a
substituição das autoridades eleitorais.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Era
tarde, entretanto, e a situação de Morales se tornou insustentável. Numa
demonstração de covardia e desprezo pelas instituições e pelo país, Evo e seu
séquito renunciaram, deixando o povo boliviano por sua própria conta.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">O
sucesso do presidente não evitou o adeus ao ditador.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="tab-stops: 183.45pt;">
<span style="mso-tab-count: 1;"> </span></div>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-47122698103847807802019-08-26T06:43:00.001-07:002019-08-26T06:43:47.228-07:00Movimento ecológico e a crítica ao modelo de desenvolvimento atual<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">* Ecio Rodrigues</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">É
inegável a dimensão alcançada pelo movimento ecológico, bem como sua
importância para a sociedade contemporânea. Atualmente, com maior ou menor
força, os ecologistas possuem algum tipo de representação política na maior
parte dos 193 países-membros do sistema ONU. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">No
entanto, em função das poucas estatísticas disponíveis e do conteúdo um tanto genérico
das informações existentes, é difícil empreender um estudo mais aprofundado a
respeito da história desse movimento, desde sua origem até o alcance da
amplitude atual.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Argumenta-se
que, por exigir um leque bastante variado e multidisciplinar de análises, os temas
ecológicos costumam ser tratados de forma superficial, o que justifica o lapso
de informações.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Explicando
melhor. É difícil encontrar uma análise histórica sobre o surgimento e a
evolução da preocupação com a ecologia que não compreenda também a evolução do conhecimento
em torno dos assuntos biológicos e bioquímicos, tanto com relação às espécies da
fauna e flora quanto aos ecossistemas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">De
outra banda, todo estudo centrado no movimento ecológico não pode deixar de abranger
– além de suas implicações sociais, políticas e econômicas –, a atuação das ONGs
ambientalistas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Distanciando-se
do dualismo que sempre distinguiu a disputa entre esquerda e direita, questionando
o industrialismo e o padrão de desenvolvimento imposto pela Revolução
Industrial, os ecologistas abriram nova frente de ativismo – em defesa do meio
ambiente, porém sem o romantismo que em geral guiava os adeptos da vida ao
natural.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Ao suplantar
o espectro de ação dos partidos políticos – circunscrito à rotulação esquerda/centro/direita
–, o movimento ecológico despertou animosidades e desconfianças.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Ocorre
que a causa defendida por esses novos atores, os ecologistas, não se relacionava
diretamente ao sistema político-econômico, mas, sim, ao modelo de
desenvolvimento adotado pela humanidade a partir da Revolução Industrial, com a
invenção da máquina a vapor e a mecanização da produção – e, posteriormente,
com o surgimento da eletricidade e dos combustíveis fósseis, na esteira da
chamada Segunda Revolução Industrial.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Esse
modelo, ancorado na exploração ilimitada de recursos naturais limitados para
atender a um padrão de consumo igualmente ilimitado, estaria fadado ao fracasso
por uma razão bem simples: insustentabilidade ecológica. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Ou
seja, independentemente de questões de cunho ideológico, o movimento
ambientalista apontou um erro de origem no padrão de consumo humano, que deveria
ser corrigido antes que a vida no planeta entrasse em colapso.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">O industrialismo
é a base de um desenvolvimento que – tendo se mostrado, especialmente ao longo
do último século, utilitarista de recursos naturais, degradador de ecossistemas
e produtor de dejetos, em quantidade impossível de ser reciclada ou assimilada
pelo meio – condena a humanidade ao extermínio.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Enfim,
os conflitos ecológicos, surgidos quando o homem evoluiu do nomadismo para o sedentarismo
e iniciou a domesticação da natureza, ampliaram-se sobremaneira quando o
industrialismo domesticou o homem na linha de montagem.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Chegar
ao ecodesenvolvimento, como pretende o movimento ecológico mundial, significa evoluir
para alcançar o respeito à resiliência e à resistência do planeta. Eis aí. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de
Brasília.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-76190456575757123702019-06-24T08:20:00.001-07:002019-06-24T08:20:08.718-07:00Preservacionismo atrapalha exploração da biodiversidade na Amazônia<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">* Ecio Rodrigues</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Como uma
sombra, o preservacionismo, considerado aqui a corrente mais radical do
movimento ambientalista, por defender a utopia do meio natural intocável, contribuiu
significativamente para atravancar o uso econômico da biodiversidade florestal amazônica
nos últimos 30 anos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A
despeito da ausência de dados que permitam estimar com segurança os efeitos
dessa influência negativa, é certo que o preservacionismo – ou, para dizer
melhor, a visão preservacionista dos ambientalistas – está na raiz de uma série
de barreiras que dificultam o avanço da política ambiental brasileira, e que
parecem insuperáveis. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Exemplos
dos impasses criados pelos preservacionistas não faltam – e pelo menos 3 deles
merecem destaque: o lento e burocrático processo de formalização das concessões
florestais (e, como resultado, o número irrisório de contratos celebrados); a
inexistência de uma cadeia produtiva consolidada para a carne de animais
silvestres; a não inclusão das florestas presentes nas unidades de conservação na
frágil dinâmica econômica das cidades amazônicas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Sob a
responsabilidade do Serviço Florestal Brasileiro, a realização de leilões para
a exploração de florestas nacionais pela iniciativa privada, com a posterior assinatura
dos contratos de concessão, ainda não alcançou nem 10% do estoque de florestas –
mesmo já passados 13 anos desde a aprovação da Lei de Gestão de Florestas
Públicas (<span class="MsoHyperlink"><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11284.htm">Lei
11.284/2006</a></span>).</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A
carne de animais silvestres da Amazônia (paca, queixada, capivara etc.),
produto exótico apreciado em todo o país, tem mercado garantido. Por outro
lado, existe tecnologia de manejo disponível para ofertar essa proteína de
forma sustentável e sob alto padrão de qualidade. Todavia, a obtenção de
licenciamento para instalação de criatórios perante o Ibama e os órgãos
ambientais estaduais é empreitada hercúlea, praticamente irrealizável. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Por fim,
são incompreensíveis as razões pelas quais permanece na ociosidade econômica um
território florestal superior a 12% da Amazônia, atualmente segregado em
unidades de conservação – sendo que é indiscutível a demanda para a exploração
de um amplo leque de produtos, além de serviços relacionados ao turismo
ecológico.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Na
verdade, chega a ser espantoso que, mesmo com a ampliação da área territorial reservada
às unidades de conservação – diante da criação, nos últimos 30 anos, de 65 reservas
extrativistas e a consequente destinação de mais de 13 milhões de hectares ao
uso sustentável da biodiversidade na Amazônia –, a convicção preservacionista prevaleça
entre os ambientalistas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Acontece
que, para os preservacionistas brasileiros, a opção pela proteção dos
ecossistemas implica impedir a presença humana (ou seja, de populações
tradicionais e indígenas) em unidades de conservação e, por conseguinte, o uso
econômico dessas áreas. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Sem
embargo, a subsistência de um contingente populacional que logrou manejar a
biodiversidade ao longo de séculos de ocupação configura, decerto, a prova mais
contundente de que a permanência dos extrativistas garante a manutenção do ativo
florestal objeto de salvaguarda. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">O que
os preservacionistas parecem querer ignorar é que seringueiros, castanheiros,
piaçabeiros e outros produtores florestais, com suas técnicas próprias de
manejo, aprimoradas ao longo de décadas, conseguem auferir renda ao tempo em
que conservam o recurso florestal sob exploração.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Está na
superação da visão preservacionista utópica que permeia a atuação dos órgãos ambientais
a saída para destravar a política ambiental e conter o desmatamento legalizado na
Amazônia.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></div>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-86896346292462389292019-06-10T08:56:00.002-07:002019-06-10T08:56:24.134-07:00Sobre coelhos, caranguejos e cobaias<!--[if gte mso 9]><xml>
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<![endif]--><br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">* Ecio Rodrigues</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">Há séculos, a ciência emprega animais vivos em
testes de laboratório, como estratégia de sobrevivência para o <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Homo sapiens</i>. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">O princípio é fácil de explicar e de entender, já
que sem o sacrifício dos animais não teríamos alcançado o nível atual de avanço
da medicina. É correto dizer que o uso de cobaias é indispensável, pois não há como
criar novos remédios e vacinas sem testá-los antes em bichos de laboratório. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">Sem embargo, invoca-se uma suposta razão ética para
defender o fim do uso de cobaias. Ainda que benevolente, essa tese nega o
posicionamento da espécie humana no topo da cadeia alimentar e, por outro lado,
a primazia da vida humana diante da vida de outros animais. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">Ao contrariar princípios consagrados pelo
darwinismo, os defensores dos direitos dos animais terminam por assumir uma
série de raciocínios enviesados que, embora bem-intencionados, carecem de consistência.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">Ora, não é razoável supor que os pesquisadores sejam
sádicos que maltratam animais por crueldade. É evidente que se a ciência encontrasse
outros meios de chegar à cura de doenças, dispensaria o uso de cobaias – até
porque, como se sabe, pesquisas com animais são caras e demoradas. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">E apesar de estarem em andamento estudos voltados para
substituir os animais que abastecem os biotérios (onde cobaias de laboratório são
clonadas e criadas), é muito complexo o desafio de encontrar métodos
alternativos, que, observando os rígidos padrões internacionais impostos aos
procedimentos laboratoriais, apresentem operacionalidade acessível e forneçam
respostas tão confiáveis quanto as disponibilizadas pelo uso de cobaias.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">A supressão ou mesmo a diminuição, de forma
inconsequente – apenas por indulgência –, dos testes em animais importaria em aumentar
ainda mais os riscos já embutidos em medicamentos e imunizações. A verdade é
que, sem essas pesquisas, ninguém se aventuraria a tomar remédios e vacinas. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">Todavia, diante da dificuldade para dispensar a
cobaia viva, surgem os atalhos e, por suposto, a lógica enviesada que perpassa questões
como a escolha do bicho.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">Mesmo que não se admita abertamente, a sociedade tem
mais rejeição ao uso de alguns animais que outros. Parece mais condenável, por
exemplo, empregar coelhos como cobaias que ratos. Por sua vez, o rato branco
cedeu espaço nos laboratórios para o marrom, em razão da percepção que os
primeiros eram vistos sob mais condescendência – é mais fácil, digamos, se
apegar a um camundongo do que a uma ratazana.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">Daí para chegar ao caranguejo foi apenas um passo. Sobrou
para os caranguejos o lugar dos coelhos nos laboratórios, em experimentos específicos
que demandam o marsupial. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">Para além do dilema ético, porém, a hipótese
averiguada pelos pesquisadores é que os testes com caranguejos apresentam redução
dos custos laboratoriais e facilidade de aplicação, podendo ser realizados inclusive
por laboratoristas menos experientes.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">Além disso, entre um e outro se constata, aparentemente,
sensível diferença no impacto ambiental – ou seja, o uso de caranguejos causa
menos impacto que o de coelhos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">Poupar os coelhos em detrimento dos caranguejos
pode ser contraditório, sob a perspectiva da defesa dos direitos dos animais,
mas é inegável que traz um certo conforto moral – um bônus de consciência, por
assim dizer.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de
Brasília.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-55061681851250459692019-06-03T07:08:00.001-07:002019-06-03T07:08:10.619-07:00Incompetência e truculência: o ataque do governo ao CONAMA <!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">* Ecio Rodrigues</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Era mesmo
de se esperar que o governo, depois de ameaçar extinguir o Ministério do Meio
Ambiente, de nomear policiais para dirigir o ICMBio e de desacreditar o Fundo Amazônia,
apontaria sua artilharia contra o Conselho Nacional de Meio Ambiente, Conama.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Sem
cerimônia e sem nenhuma discussão prévia na esfera do próprio colegiado (muito
embora não tenha faltado oportunidade, uma vez que o plenário já se reuniu duas
vezes desde o início do ano), a Presidência da República publicou, em 28 de
maio último, o Decreto 9.806, que altera, de forma tresloucada, a composição do
Conama.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A intenção,
mais do que evidente, é reduzir a participação das organizações da sociedade civil
– que, para dizer o mínimo, não gozam da simpatia dos gestores da hora, sendo reputadas
como antagonistas do governo e depositárias de um suposto ideário de esquerda.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Instituído
pela Lei nº 6.938/192, o Conama é a instância superior da Política Nacional do
Meio Ambiente e, até a publicação do malfadado decreto, contava com mais de 100
membros – entre os quais, 2 representantes de entidades ambientalistas de cada
uma das regiões geográficas do país, cuja escolha se dava por meio de eleição
entre as entidades inscritas no Cnea (Cadastro Nacional de Entidades
Ambientalistas).</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Somavam-se
a essas 10 entidades de representação regional outras 2 organizações que
disputavam eleição em âmbito nacional – sempre de acordo com lista de candidatas
e eleitoras atualizada pelo Cnea.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Com as
alterações trazidas pelo Decreto 9.806/2019, o número de organizações ambientalistas
participantes do Conama caiu de 12 para 4; além disso, o mandato dessas
entidades, que era bienal, foi cortado pela metade, passando para apenas 1 ano.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Trata-se
de uma expressiva mudança, claramente direcionada a transformar o Conama numa
extensão do Planalto – vale dizer, num órgão deliberativo que meramente repercute
os posicionamentos ministeriais, recebendo o apoio, eventualmente, dos
representantes dos governos estaduais e municipais.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Mais
grave ainda (se é que isso é possível): para a escolha da agora exígua e quase
insignificante representação da sociedade civil, substituiu-se o processo de
eleição por “sorteio anual, vedada a participação das entidades ambientalistas
detentoras de mandato”.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Ou
seja, além de desdenhar das organizações que foram eleitas em 2018 para um
mandato de 2 anos, a norma, ainda por cima, prevê que a seleção das entidades se
dará – pasmem! – por sorteio. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Sem
entrar no mérito da insensatez desse mandato anual – quando é consenso que a complexidade
dos temas tratados na alçada do Conama exige a permanência dos membros eleitos por
pelo menos dois anos –, o que dizer do estapafúrdio método de triagem imposto,
pelo qual as entidades serão escolhidas de maneira fortuita, sorteando-se
bilhetes de uma cumbuca?</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Se um
processo eleitoral contribui para reforçar os princípios democráticos, a que raios
se presta uma rifa aleatória, a não ser depreciar, rebaixar, inferiorizar um organismo
da importância do Conama – e em última análise, tudo o que ele representa e os
assuntos que lhe dizem respeito?</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Sob a
justificativa pouco plausível de que a redução do número de conselheiros
melhora a eficiência do órgão, o governo retira do Conama seu maior legado:
credibilidade.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></div>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-10905444747994388482019-04-29T07:03:00.002-07:002019-04-29T07:03:32.421-07:00Conservação, ou uso econômico da floresta: esse é o caminho<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">* Ecio Rodrigues</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Desde o
início da década de 1960, em especial no âmbito da União Internacional para
Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), começaram a ter lugar as
discussões em torno do uso e do não uso de florestas nativas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Como
não poderia ser diferente, considerando o papel preponderante da Amazônia em
relação ao tema das florestas nativas, muitos especialistas brasileiros têm
assento nas reuniões da IUCN, representando tanto o governo quanto a sociedade
civil.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Criada
em 1948, a IUCN conta, em seu quadro de associados, com Estados Nacionais;
organizações governamentais e não governamentais; além de mais de 10 mil
membros individuais. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Em
decorrência dessa representatividade, única no mundo, a IUCN pode ser
considerada uma das mais importantes organizações mundiais – exercendo
influência direta sobre as decisões oriundas da ONU, em seus diversos fóruns de
deliberação a respeito do meio ambiente.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Não à
toa, o embate entre os que defendem a segregação de territórios cobertos por
florestas sem a presença humana e os que pregam a exploração sustentável dessas
florestas sempre teve muito espaço na agenda da IUCN.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Segundo
John McCormick, em seu esclarecedor livro “Rumo ao Paraíso: a história do
movimento ambientalista”, publicado no Brasil em 1992, da conciliação entre
preservacionistas e conservacionistas surgiu o conceito de desenvolvimento
sustentável, conforme praticado, na primeira metade do século XX, por engenheiros
florestais alemães e indianos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Essa
conciliação possui, inclusive, uma data ou momento histórico, que, de acordo
com McCormick, corresponde a uma reunião da IUCN realizada em 1961, na cidade
de Arusha, Tanzânia – país situado na porção oriental do continente africano. O
documento final resultante dessa reunião afirma que:</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 70.9pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">“[...] somente pela utilização planejada da
vida selvagem como um recurso natural renovável [...] podem sua conservação e
seu desenvolvimento ser economicamente justificados em competição com a
agricultura, a pecuária e outras formas de uso do solo”. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Parece
não haver dúvida que o uso econômico da biodiversidade florestal, na qualidade
de instrumento para a floresta competir e superar o agronegócio, configura
estratégia a ser adotada pelos países – em especial, claro, pelo Brasil.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Os
conservacionistas, por suposto, venceram o embate na IUCN.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A
partir daí, nas rodadas de reuniões que se seguiram, tanto na jurisdição da
IUCN quanto da Unesco, do Pnuma, do Pnud, e até mesmo das Assembleias Gerais da
ONU, houve um esforço diplomático orientado para duas diretrizes: delimitar o
conceito de desenvolvimento sustentável; e incorporar, nos empréstimos
realizados pelo Banco Mundial e FMI, a visão conservacionista sobre as
florestas, na condição de critério para aprovação de projetos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">É
lamentável, mas ainda soam bem atuais os obstáculos apontados por McCormick
para a consolidação da visão conservacionista na instância dos financiadores de
projetos de desenvolvimento: falta de procedimentos claros para a avaliação
ambiental; falta de critérios para a avaliação de impacto ambiental; falta de
metodologias de análise e de contabilidade, no que se refere aos efeitos
sociais e ambientais de médio e longo prazos; e carência de pessoal técnico
qualificado.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Para quem
convive com a realidade amazônica em 2019, quase 60 anos depois da reunião de Arusha,
é frustrante saber que as terras cobertas por florestas continuam sendo
desmatadas, todos os anos, porque a floresta não consegue competir com o agronegócio.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Ainda
que a conservação, ou exploração econômica sustentável da biodiversidade
florestal, seja o único caminho, os amazônidas persistem no erro. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></div>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-65551185806939512202019-04-22T07:42:00.000-07:002019-04-22T07:42:10.543-07:00Biodiversidade florestal e agronegócio no Acre<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: center;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">* Ecio Rodrigues</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Uma
oposição ávida por governar, depois de amargar 20 anos de ostracismo, logrou vencer
as eleições no Acre em 2018, defendendo o agronegócio como modelo de
desenvolvimento.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">De
outra banda, a força política que saiu derrotada – ou pegou a balsa para
Manacapuru, como reza o folclore local – prometia apoiar o agronegócio, na
condição de referência para a economia.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A conclusão,
óbvia e indiscutível, é que não havia escapatória – de um jeito ou de outro, o
agronegócio seria, como de fato foi, o grande vencedor das eleições.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Há
quem diga que o agronegócio defendido por um grupo se distingue do defendido
pelo outro. Contudo, essa diferenciação (com o perdão do trocadilho) não passa
de conversa pra boi dormir, pois agronegócio no Acre equivale à criação de gado
– e não ao cultivo de soja, algodão, milho ou outra espécie vegetal valiosa
para o mercado de commodities.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Trata-se,
portanto, de uma atividade que depende do desmatamento da floresta para ampliar
sua importância econômica na composição do PIB estadual. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Mas
ninguém – ninguém! –, durante a campanha eleitoral, se dispôs a discutir com a
sociedade o aumento do desmatamento para atendimento da demanda da pecuária, no
que se refere à ocupação de novas terras cobertas por florestas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Igualmente,
não houve discussão quanto ao aproveitamento econômico de 10 milhões de
hectares de áreas protegidas, onde por lei é proibido desmatar. Em relação a essa
superfície, que corresponde a 60% do território estadual, só há um caminho – o reconhecimento
da vocação florestal do Acre.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Inúmeros
estudos demonstram a competitividade da biodiversidade florestal frente ao
agronegócio da criação de boi. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Essas
pesquisas corroboram a tese de que o estabelecimento de arranjos produtivos
florestais locais – particularizados de acordo com a diversidade social e
biológica – contribui para a superação de antigas e permanentes mazelas que
acompanham a história da ocupação econômica e social do estado.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Por
mazelas, entenda-se desmatamento, queimada, desrespeito aos direitos das
populações tradicionais e comprometimento do equilíbrio hidrológico dos rios (o
que leva a secas e alagações).</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Entretanto,
é evidente que isso não ocorrerá de maneira natural, como se fosse uma consequência
do processo de ocupação produtiva. Da mesma forma que o agronegócio obteve no
passado e continua recebendo elevado investimento público para sua consolidação,
seria incorreto supor que a economia da biodiversidade florestal não precisa
ser fomentada, e pode se viabilizar por vontade divina. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Nesse
contexto, a política pública dispõe de duas as alternativas para ampliar a
competitividade da biodiversidade florestal. Taxar, por meio de tributos ou
pauta de ICMS, todo desmatamento voltado para a ampliação da pecuária e/ou subsidiar
a exploração da biodiversidade florestal. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Como a
taxação da pecuária envolve um custo político que nenhum governo se propõe a assumir,
em especial por afetar pequenos e grandes produtores, resta a segunda alternativa.
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Subsidiar
significa criar espaço – em âmbito público, empresarial e não governamental –,
de modo a promover um ambiente de negócios propício a todo produto ou serviço
originado da exploração florestal.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A
construção da ponte sobre o rio Madeira foi um sucesso como estratégia
eleitoral, entretanto, o futuro do Acre vai depender do que passará por cima
dela: se bois ou produtos oriundos da biodiversidade.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de
Brasília.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-21760398749087511672018-12-10T06:27:00.000-08:002018-12-10T06:27:10.095-08:00Desmatamento absurdo desacredita Governo do Acre na Polônia <!--[if gte mso 9]><xml>
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<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: AR-SA;">* Ecio Rodrigues</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Desde a realização da Rio 92, a convenção da ONU
sobre meio ambiente e desenvolvimento que teve lugar no Rio de Janeiro, em
1992, os países passaram a se reunir anualmente na cúpula denominada “Conferência
das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima” – ou, simplesmente,
COP.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">A 24ª edição dessa conferência, ou COP-24, ocorre agora,
entre os dias 03 e 14 de dezembro, na Polônia, sob a difícil missão de
reavaliar as metas consignadas no Acordo de Paris, pacto assinado em 2015.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Presença assídua nas COPs, os representantes do
governo do Acre costumam assumir a condição de referência para Amazônia, quando
o assunto é meio ambiente. Agem e pensam como se fossem paladinos da
sustentabilidade regional. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Repetem sem cansar que o Acre possui uma marca de
sustentabilidade conquistada desde a década de 1980 – graças, sobretudo, à
figura do sindicalista Chico Mendes. O discurso, contudo, nem sempre esteve afinado
com a realidade.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Entre todos os argumentos, decerto o mais marcante –
e reiterado às tantas nos anos 1990 – remetia ao principal legado do Acre para a
Amazônia, as reservas extrativistas, ou resex. Afinal, trata-se de uma
categoria especial de unidade de conservação concebida e gestada no Acre.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">No discurso, a reserva extrativista é apresentada
como um componente de um modelo de ocupação produtiva adequado aos ideais de
sustentabilidade, que conserva a floresta, ao tempo em que possibilita a geração
de renda aos produtores.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Na realidade, as 5 reservas extrativistas acreanas encontram-se
em adiantado processo de agropecuarização, exibindo taxas de desflorestamento
que se aproximam das apresentadas pelas fazendas de gado – situação que, inclusive,
levanta dúvida acerca da viabilidade ecológica da resex.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Passada a fase das reservas extrativistas, foi a
vez de o zoneamento ecológico econômico, ZEE, se transformar na tábua de
salvação da sustentabilidade. O discurso em defesa do ZEE passou a ser repetido
tal qual ladainha nos eventos internacionais e, claro!, nas COPs.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Especulava-se que, por meio do zoneamento, se
chegaria a um arranjo territorial no qual todos saíam ganhando – os criadores
de boi que substituem a floresta pelo pasto, e os produtores que vivem da
floresta que é transformada em pasto.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">No discurso, o ZEE possibilitaria a conservação da
floresta e a delimitação das terras (desmatadas) destinadas à pecuária.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Na realidade, o ZEE ampliou a quantidade de terras
(antes cobertas por florestas) ocupadas pela pecuária em mais de 30% e, o mais
grave, aumentou o desmatamento em todos os municípios do Acre.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Esquecido o ZEE, o discurso passou a alardear a criação
da Secretaria Estadual de Florestas, a única, na Amazônia e no país, com a
atribuição de executar uma política florestal com dois propósitos inegociáveis:
reduzir o desmatamento (a essa altura, fora de controle) e aumentar a
participação da produção florestal no PIB estadual.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Na realidade, em 2018 o desmatamento no Acre
aumentou 83% - resultado de uma política pública que, entre outras benesses à
pecuária, distribuiu tratores e forneceu crédito para a instalação e o aumento
do plantel de gado. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Uma ação deliberada de política de governo que, na
realidade e não no discurso, estimulou a destruição florestal no Acre. Simples
assim.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana;">Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-49720509733000339372018-11-19T06:13:00.001-08:002018-11-19T06:13:12.440-08:00Política Florestal fracassou no Acre<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 12.0pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 12.0pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: AR-SA;">* Ecio Rodrigues</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Instituída em 2001, por meio da Lei 1.426, a
Política Florestal do Acre fracassou na consecução de suas duas prioridades, a
saber: ampliar a participação da produção florestal na composição do PIB estadual;
e reduzir a taxa anual do desmatamento destinado à criação de gado.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Em ambos os casos, o setor florestal no Acre, no
período compreendido entre a edição da política (2001) até o presente (2018), apresenta
desempenho desanimador, fornecendo estatísticas que justificam a incômoda conclusão
de fracasso generalizado.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Antes de tudo, importa destacar que não é tarefa
fácil encontrar indicadores para subsidiar esse tipo de análise. E, tanto no
aspecto econômico quanto no ecológico, não foi possível acessar os resultados das
importantes pesquisas realizadas pela Embrapa – já que, por conta da dispersão
desses dados, seria necessário muito trabalho e muito tempo para sua sistematização.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Pela mesma razão, também foram descartados os trabalhos
acadêmicos – quase que exclusivamente oriundos da Universidade Federal do Acre,
e mais exclusivamente ainda da Engenharia Florestal, no formato de monografias
e dissertações de mestrado.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Dessa forma, a discussão aqui empreendida se esteia
na informação oficial disponibilizada pela Secretaria Estadual de Planejamento,
Seplan, que todos os anos e sob profissionalismo inaudito, publica o documento
intitulado “Acre em números”.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Por outro lado, a produção de madeira foi
considerada como referência para a aferição da importância econômica do setor florestal
na composição do PIB, uma vez que o aumento da oferta de madeira manejada configurava
diretriz primordial da política florestal.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Após observar crescimento surpreendente nos
primeiros 5 anos de vigência da política, passando de 287.306 m³ de toras em
2002 e chegando a quase 500.000 m³ em 2005, a produção madeireira inicia um
processo permanente e inexplicável de declínio.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Afora o pico, igualmente inexplicável, que sobreveio
em 2011, quando a oferta de madeira alcançou 1.064.195 m³, a decadência foi uma
constante – ao ponto de, em 2015, chegar a ínfimos 285.000 m³ de toras.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Quer dizer, em 2015, a produção voltou aos mesmos níveis
de 2001 – cuja irrelevância motivou a aprovação da política florestal. Esse
retrocesso é a evidência concreta de que alguma coisa deu muito errado.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Ou as diretrizes adotadas não foram as mais
acertadas para a realidade florestal do Acre, ou os governos dos últimos 20
anos não venceram o preconceito em relação à exploração madeireira, e deixaram
de priorizar a política estadual de floresta.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Essa ausência de prioridade, aliás, fica patente em
2012, quando a Secretaria Estadual de Florestas foi simplesmente extinta.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Vale reconhecer o fato de que, atualmente, 90% da
madeira ofertada é manejada – uma matéria-prima considerada sustentável e
produzida sob impacto ambiental insignificante, quando comparada à pecuária de
gado.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Por sinal, a
expectativa era a de que o impulsionamento da produção de madeira atrairia o
investimento privado que era (e continua sendo) direcionado à criação de boi.
Ledo engano.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">E embora a década atual registre, anualmente, cerca
de metade da destruição florestal levada a efeito na década anterior, o Acre
está bem longe de zerar o desmatamento, mesmo o realizado de forma ilegal.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Provavelmente está aí – na quantidade de florestas devastadas
todos os anos – o lado mais perverso do fracasso da política florestal.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de
Brasília.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3972018629791449272.post-74142535454082196752018-11-12T07:57:00.003-08:002018-11-12T07:57:32.496-08:00Início da safra de castanha aquecerá economia no Acre e Bolívia<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">* Ecio Rodrigues</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A integração
comercial entre Brasil e Bolívia vai bem além da existência e funcionamento do
gasoduto que abastece o Sudeste brasileiro com o gás boliviano. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Na
fronteira entre o Estado do Acre (Brasil) e o Departamento de Pando (Bolívia),
a dinâmica econômica todos os anos se intensifica, com o início, em dezembro,
da safra oriunda de uma árvore emblemática da Amazônia: a castanheira, ou <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Bertholletia excelsa</i>.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A comercialização
do fruto dessa árvore, antes identificado como <i style="mso-bidi-font-style: normal;">castanha-do-pará</i> (já que até meados da década de 1980 era exportado
exclusivamente pelo porto de Belém), depois como <i style="mso-bidi-font-style: normal;">castanha-do-brasil</i>, e mais recentemente, devido a razões de
mercado, como <i style="mso-bidi-font-style: normal;">castanha-da-amazônia</i>,
representa mais da metade da renda anual dos produtores florestais que habitam ambas
as localidades.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Como
uma boa parcela da produção é vendida de um país para o outro, sempre que começa
a safra anual tem lugar a discussão que contrapõe, de um lado, as exigências impostas
a esse comércio, e de outro, a informalidade em que ele se processa.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Trata-se,
obviamente, de uma operação de exportação/importação – quer dizer, de um
procedimento administrativo-fiscal que exige muitos carimbos e, pelo menos no
caso do Brasil, o recolhimento de pesados impostos. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">O
trâmite também requer o cumprimento de normas de vigilância sanitária, diante
da natureza alimentar do produto – com o agravante de que envolve séria ameaça
à saúde humana, por conta do risco de contaminação pelo fungo aflatoxina (pois grande
parte da castanha é negociada <i style="mso-bidi-font-style: normal;">in natura</i>,
ou seja, com casca).</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Entretanto,
considerando-se que a compra e venda se dá numa região de fronteira, e que, para
consumar a transação, basta que as cargas de castanha atravessem, geralmente
por canoa, um rio estreito, com menos de 100m de largura, tanto os acreanos
quanto os bolivianos estão pouco se lixando para as formalidades. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Em
suma, é o pior dos mundos – a combinação entre excesso de burocracia e total indiferença
aos preceitos normativos. Quem perde, claro!, é a sociedade. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Em
áreas de fronteira, como se sabe, ocorre acentuada movimentação de pessoas e
produtos, e amiúde as populações vizinhas mantêm estreitas relações pessoais e
comerciais. É comum uma mesma família se dividir entre os territórios fronteiriços,
como é comum viver num país e trabalhar no outro. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">O fato
é que, no caso da castanha-da-amazônia, as regras de importação e exportação que
valem para o restante do país não podem ser as mesmas para a região de fronteira
onde o produto é extraído. É evidente que essas regras devem ser
flexibilizadas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Embora
sejam compreensíveis as preocupações do fisco e da vigilância sanitária, é questão
de bom senso o estabelecimento de condições comerciais que sejam interessantes para
os dois países. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Por
sinal, por ocasião da construção das pontes ligando os municípios acreanos de Brasileia
e Assis Brasil às cidades de Cobija e Iñapari (Bolívia e Peru, respectivamente),
havia a expectativa de que o comércio da amêndoa e as relações econômicas de
forma geral avançariam. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Todavia,
as pontes não trouxeram progresso significativo às trocas comerciais entre essas
nações, sobretudo no que diz respeito à castanha. Faltou, tanto à época quanto agora,
associar a ligação física à redução das exigências alfandegárias, elemento
essencial para melhorar o ambiente de negócios.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">Espera-se,
para a safra de castanha-da-amazônia que se inicia em dezembro próximo (e que vai
até março/2019), a recuperação da produção aos patamares da média anual de 40
mil toneladas – bem superior à pífia safra de 2017, que não passou de 10 mil
toneladas. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 10.0pt;">A flexibilização
das regras de exportação da castanha-da-amazônia fomentaria a economia do Acre.
Simples assim.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 14.15pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 8.0pt; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-fareast-language: EN-US;">*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de
Brasília.</span></div>
Cacau Nativo do Purushttp://www.blogger.com/profile/01336981573780369921noreply@blogger.com0