A concessão permitirá o manejo florestal sustentável em uma área de 33
mil hectares no estado de Rondônia
Estão disponíveis no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) os
documentos referentes à proposta de edital para a concessão do Lote 2 da
Floresta Nacional do Jamari, no norte de Rondônia. A Flona já possui outras
duas áreas em regime de concessão. Juntas as três unidades de manejo florestal
(UMF) poderão produzir até 52 mil metros cúbicos de madeira legal e sustentável
por ano.
A Floresta Nacional do Jamari foi a primeira área do país a ser
concedida para a produção florestal sustentável, em 2008, após a publicação
da Lei de Gestão de Florestas Públicas (N° 11.284/2006), que instituiu o
mecanismo da concessão florestal. Atualmente, mais de 1 milhão de hectares de
florestas públicas federais estão sob regime de concessão, em 14 unidades de
manejo nos estados de Rondônia e Pará.
Lote 2
A área de 33 mil
hectares é considerada atrativa devido à proximidade com centros de
processamento de madeira e por já possuir algumas instalações e estradas. A UMF
foi operada por dois anos pela empresa vencedora da primeira licitação, mas
teve o contrato reincidido em 2012.
O potencial produtivo
da área é estimado em 17 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano. A
expectativa é que a operação desta UMF gere 60 empregos diretos e outros 120
empregos indiretos. O faturamento deve ficar em torno de R$ 5,5 milhões por
ano, o que corresponde a quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do município
de Itapuã do Oeste, onde está a UMF.
Repasse de Recursos
Além de gerar
emprego, arrecadar impostos e movimentar a economia regional, as concessões
florestais destinam parte do recurso arrecadado para o Estado e para os
municípios onde estão localizadas.
Desde o início da
operação, em 2010, as concessões na Flona do Jamari já geraram R$ 1,14 milhão
para o estado de Rondônia, R$ 1,08 milhão para o município de Itapuã do Oeste e
R$ 59 mil para Cujubim. Além destes recursos, os municípios também são
beneficiados por repasses periódicos das empresas, que já somam mais de R$ 550
mil.
Consulta Pública
Também como parte do
processo de consulta pública, no próximo dia 09/08 será realizada uma audiência
no município de Itapuã do Oeste. A audiência pública é aberta a todos
interessados em saber mais sobre a proposta de edital e fazer contribuições
para o seu aprimoramento.
As contribuições também podem ser feitas pela internet, até o dia 31/08,
pelo email concessao.jamari@florestal.gov.br. A previsão é que a
versão final do edital seja publicada até o final de setembro.
Assessoria de Comunicação
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Telefone: (61) 2028-7155 || (61) 9671-9590
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