segunda-feira, 31 de março de 2014

Hidrelétrica é o melhor caminho



* Ecio Rodrigues
Mesmo após a instalação de mais de 120 usinas em território nacional, nota-se uma indisposição generalizada da mídia, sempre despreparada, e da sociedade brasileira em geral para com as hidrelétricas.
Difícil compreender as razões dessa indisposição, mas, ao que tudo indica, associa-se o aproveitamento das águas a prejuízo econômico, impactos sociais negativos e, o maior dos equívocos, elevada degradação ecológica. Tudo errado.
Comecemos pela viabilidade econômica. Não existe dúvida quanto ao fato de que, atualmente, a força das águas se configura a opção mais barata para a geração de energia elétrica no país. Em face da longa vida útil do empreendimento, os custos referentes à construção de uma hidrelétrica, por maiores que sejam (e quanto maior a rejeição da sociedade, mais elevados eles serão), se pagam no médio prazo.
O interesse que as empresas do setor privado manifestam nos leilões realizados para a concessão das obras é a maior demonstração de que o aproveitamento das águas é bom negócio, lucro garantido. E o argumento de que as usinas são levantadas com dinheiro público é tão desprovido de razoabilidade que nem vale a pena discutir.
Quanto aos impactos sociais, decerto a apreensão decorre da quantidade de empregados necessários à execução da obra (que ultrapassa as dezenas de milhares); e das condições de atendimento pelos serviços públicos disponíveis nos locais do empreendimento.
Seria insensato não reconhecer que o deslocamento de um contingente considerável de trabalhadores de uma determinada localidade para outra acarretará – tanto no local de origem quanto no do destino, diga-se – impactos sociais relacionados à oferta de serviços básicos de educação, saúde e segurança. Essa lógica, todavia, vale para qualquer empreendimento de grande porte, e não somente para as hidrelétricas.
Vale dizer, quando o Incra mobiliza milhares de famílias para ocupar, por exemplo, uma área rural na Amazônia, no âmbito de seus questionáveis projetos de colonização e reforma agrária, o impacto na rede estatal de serviços também é muito grande. O mesmo acontece quando é instalado um polo industrial e assim por diante. São problemas, contudo, que podem ser contornados mediante a implementação de ações mínimas de planejamento, não se prestando a inviabilizar o empreendimento.
O outro lado da questão concernente aos impactos sociais é que, pelo menos no caso da Amazônia, as localidades nas quais se constroem as usinas são, sem exceção, regiões esquecidas pelas políticas públicas; quando um lugar desses é destino de uma iniciativa do porte de uma hidrelétrica, é natural que a população espere plena satisfação de todas as demandas relacionadas à prestação de serviços básicos.
Ou seja, como a expectativa é por serviços de excelência onde antes não havia serviço nenhum, sempre haverá algum grau de frustração; entretanto, em todas as cidades onde uma hidrelétrica é construída, há significativa melhoria nas condições sociais, o que se reflete no aumento do IDH.
Finalmente, chegamos às refutações de cunho ambiental. Mais uma vez, seria insensato não admitir que a construção de uma barragem num rio, de forma a permitir a formação de um lago e a alteração do fluxo d’água, poderá causar problemas de adequação da fauna e da flora nesse novo ambiente gerado pela ação humana.
Mas, não se pode negar, tampouco, a capacidade de resiliência do meio hídrico, basta analisar as características ecológicas presentes em hidrelétricas com mais de dez anos de operação. Em muitas delas, inclusive, as condições ambientais para a conservação da ictiofauna longe de se agravar, melhoraram.
A máxima de que onde houver um rio e uma queda haverá uma hidrelétrica vale para um futuro cada vez mais próximo. Para a geração de energia elétrica, a força d’água ainda é o melhor caminho.

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

segunda-feira, 17 de março de 2014

Sobre o licenciamento ambiental de obras na Amazônia



* Ecio Rodrigues
Reza o senso comum que a exigência de uma série de estudos e levantamentos tornaria mais técnico e isento de discricionariedade política o extenso procedimento de licenciamento ambiental a que estão sujeitos os empreendimentos de infraestrutura levados a termo na Amazônia. Nada mais equivocado.
Esses levantamentos, como se sabe, são subsidiários à elaboração dos dois instrumentos exigidos do empreendedor para o licenciamento da obra: trata-se dos denominados “Estudos de Impacto Ambiental” e o consequente “Relatório de Impacto Ambiental”, documentos conhecidos pela sigla EIA/Rima.
As normativas vigentes determinam que o escopo dos estudos deve ser estabelecido por meio de termos de referência alvitrados pelo órgão licenciador. Ou seja, são os órgãos ambientais que definem o que deve ou não ser objeto de diagnóstico.
Como o raciocínio é no sentido de que, dependendo do resultado dos diagnósticos, a obra pode vir a ser desautorizada, a máxima seguida é a generalização: quanto mais levantamentos melhor, não importando critérios como custos e utilidade. Assim, chega-se ao cúmulo de exigir-se, por exemplo, diagnóstico de fauna para o licenciamento de uma linha de transmissão de energia elétrica, cujos efeitos sobre as espécies animais existentes no respectivo local são muito questionáveis, para não dizer insignificantes.
Entretanto, considerando-se que a decisão de realizar ou não determinada obra de infraestrutura é de natureza essencialmente política, o que acontece é que, quando é iniciado o processo de licenciamento, essa decisão já foi tomada. Portanto, ao invés de buscar a generalização, os órgãos ambientais deveriam primar pela especificidade, exigindo informações que relacionem a obra ao local da instalação.
Vale dizer, assumindo que os levantamentos que subsidiam o processo de licenciamento ambiental não alteram a discricionariedade dos gestores, a exigência por informações deveria se limitar ao seu principal objetivo: identificar e diminuir o impacto ambiental causado pela obra e por seus desdobramentos no futuro.
Então, o que se espera (ou se deve esperar) do licenciamento ambiental é o estabelecimento de medidas mitigadoras, cuja execução forneça lastro social ao empreendimento, propicie melhoria na dinâmica econômica dos municípios e contribua para minimizar a crise ecológica. Mas isso, em regra, não é o que acontece.
No caso, por exemplo, do licenciamento de uma obra de pavimentação de estrada na Amazônia, os estudos teriam como desígnio, em última análise, mitigar a profunda alteração de paisagem que ocorre no rastro desse tipo de empreendimento.
Sem embargo, é fato cientificamente comprovado que o asfaltamento de rodovias na Amazônia, a despeito dos numerosos levantamentos realizados para o licenciamento das obras, tem fomentado, entre outras consequências danosas ao meio, substituição de extensas áreas de florestas por pastagens, supressão de fluxos d’água e ampliação do desmatamento e das queimadas.
Enfim, se os levantamentos exigidos deveriam possibilitar a adoção de medidas para minorar as implicações ambientais trazidas pelas obras – que, todavia, continuam sendo extremamente impactantes, não obstante a realização dos estudos –, parece evidente que esses levantamentos estão sendo definidos arbitrariamente, sem qualquer critério ou base técnica.
A conclusão, frustrante, é que os documentos de EIA/Rima que instruem o licenciamento ambiental de obas de infraestrutura na Amazônia – e que são elaborados, diga-se, a um custo vultoso – não produzem resultado significativo, convertendo-se, em sua maior parte, em grossos volumes repletos de informações desnecessárias, que ninguém sequer chega a ler.
Nos moldes como são elaborados atualmente, os estudos exigidos para o licenciamento ambiental na Amazônia não têm serventia. É preciso, urgentemente, rever os critérios que os informam.

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

terça-feira, 4 de março de 2014

Manejo de Pacas e Cutias

É um dos maiores roedores do Brasil, só perdendo, em tamanho, para a capivara. O corpo é longo e robusto com listras longitudinais brancas, interrompidas ou não sob um fundo pardoamarronzado. Os pelos são baixos e um tanto rígidos. As pernas são curtas e os pés possuem cinco dedos, providos de unhas muito fortes, que mais se assemelham a cascos do que unhas propriamente ditas. A cabeça é grande, com a região das bochechas bem desenvolvida. Orelhas pequenas. Cauda vestigial, em forma de um pequeno tubérculo.

5 doutores e uma tese - Reserva Extrativista é viável

segunda-feira, 3 de março de 2014

Sustentabilidade do dia a dia: copo de papelão



* Ecio Rodrigues
Os ideais que motivaram os países a participar da conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento em 1992 (a Rio 92) se concretizaram no estabelecimento de uma delimitação conceitual para a noção de “desenvolvimento sustentável”.
Sob certo grau de imprecisão, esse conceito relaciona a satisfação das demandas atuais da humanidade com a possibilidade de o meio natural garantir o atendimento das demandas futuras. Por demandas, entendam-se as aspirações de consumo, em especial as relacionadas a transporte, vestuário, alimentação e moradia.
Ou seja, no frigir dos ovos, a pergunta a ser respondida é se haverá esgotamento de matérias-primas, sobretudo daquelas oriundas de jazidas (como é o caso do petróleo), em nível tal que comprometa as necessidades humanas – por exemplo, o transporte de cargas e pessoas.
E, por outro lado, se o meio será capaz de assimilar, ou, usando uma linguagem técnica, se terá suficiente resiliência para reagir aos impactos acarretados pelo intenso processo de exploração dos recursos naturais.
Dessa forma, diante de tal indeterminação conceitual, é certo que trazer as interpretações do conceito de sustentabilidade, ou de desenvolvimento sustentável, para o cotidiano dos indivíduos não é empreitada fácil.
A despeito dessa dificuldade, contudo, trata-se de tarefa extremamente necessária: são as decisões de consumo, tomadas a cada minuto por um contingente de bilhões de pessoas, que fazem com que o mundo se afaste ou se aproxime daqueles ideais de sustentabilidade.
Ocorre que, por mais insignificante que possa parecer, uma decisão como a de comprar copos descartáveis de papelão, daqueles que nossos avós usavam nas festas infantis, no lugar de adquirir copos de plástico, oriundos da indústria do petróleo, pode representar um precioso passo em direção à sustentabilidade.
Fácil explicar. Copos de papelão são fabricados pela indústria de papel e celulose, que, diferentemente da indústria petrolífera, emprega matéria prima renovável, proveniente de espécies florestais.
Infelizmente, ainda há quem advogue que produzir papel significa destruir florestas. Nada mais equivocado. Nesse caso, as florestas são, na verdade, cultivos destinados especificamente a esse tipo de produção; na absoluta maioria da vezes, a espécie cultivada é eucalipto, que tem produtividade bastante elevada, sendo o Brasil referência mundial na tecnologia de plantio dessa espécie.
Enfim, trata-se de plantios florestais, que, da mesma forma como ocorre com os cultivos agrícolas, são realizados para o atendimento das necessidades humanas. Assim, a derrubada desses plantios não é a mesma coisa que a derrubada de uma floresta, longe disso. Se alguma comparação é possível, pode-se dizer que abater um pé de eucalipto equivale a colher um pé de alguma cultura agrícola que alimenta o mundo, como uma cenoura por exemplo.
De outra banda, o copo de plástico põe em risco a sustentabilidade do planeta, já que é produzido a partir do petróleo, matéria-prima que é considerada a principal fonte do aquecimento global – que, por sua vez, é o principal responsável pela mudança do clima e pela tragédia ecológica que se avizinha.
Enquanto o plantio de eucalipto é renovável – posto que uma vez colhido um espécime, outro será plantado, equilibrando-se a equação das emissões de carbono –, o balanço para o copo de plástico é negativo sempre. Isto é: inevitavelmente mais fumaça será lançada na atmosfera.
Parece inócua a escolha entre comprar copinhos de plástico ou de papelão para uma festinha infantil, mas a resposta para a sustentabilidade está aí.
     
 * Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.