* Ecio Rodrigues
A sustentabilidade não vai acontecer por
acaso, como se fosse força do destino ou inexorabilidade histórica. A
sustentabilidade precisa ser planejada e buscada como uma meta de médio e longo
prazo. Mas, como se diz, o longo prazo começa agora, sob pena de nunca vir a
ser cumprido.
Entre idas e vindas, a conquista da
sustentabilidade para a ocupação social e produtiva da Amazônia ora avança ora
regride de forma assustadora e temerária. Com um passo para frente e dois para
trás, ou vice-versa, a região segue empatada, para usar uma expressão local.
É provável que o fato mais preocupante para a
sustentabilidade em 2013 tenha sido a ampliação da taxa de desmatamento. Depois
de sucessivas reduções anuais, há o risco de que a tendência de queda tenha se
invertido, e um novo ciclo de desmatamento se inicie, dessa vez ancorado no
desmatamento legal.
Acontece que no período entre agosto de 2012 e
julho de 2013 o desmatamento na Amazônia ultrapassou a marca dos 5.000
quilômetros quadrados e foi 28% maior que no período anterior.
Pode ser que essa majoração seja apenas
reflexo de uma conjuntura desfavorável. Mas também pode ser que a política
florestal na região esteja sendo eclipsada pela expansão da agropecuária —
atividade que, com o fim do desmatamento ilegal, poderá seguir um ritmo de
legalidade muito perigoso. É esperar a nova medição, em 2014, para ver o que
acontece.
Embora os produtores brasileiros continuem
persistindo no caminho insustentável da criação de gado ou do plantio de
cana-de-açúcar e soja, a pressão internacional pela sustentabilidade da
Amazônia é muito grande.
Ainda que infundados argumentos a respeito de
uma disparatada soberania sejam de vez em quando levantados, o fato é que se o
mundo não aquiescer em remunerar os serviços que o ecossistema florestal presta
com relação à quantidade e à qualidade do ar que respiramos, será impossível
competir com a as atividades produtivas baseadas no desmatamento.
Aliás, esperava-se que a COP 19, a conferência
da ONU sobre as mudanças no clima, realizada na Polônia em novembro último,
avançasse justamente no sentido de concretizar essa remuneração.
Todavia, e infelizmente, todas as expectativas
foram frustradas, diante de um malogrado processo burocrático que transferiu
para 2015, quando será realizada em Paris a COP 21, a negociação em torno de um
compromisso entre os países para a redução da fumaça lançada na atmosfera.
Com o desmatamento em alta e as negociações
sobre um novo acordo global estancadas, o final de 2013 ainda traria o
resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, TCU, nas
unidades de conservação existentes na Amazônia, cuja área total alcança mais de
um milhão de hectares.
Sob robusta acuidade técnica, os profissionais
do TCU constataram que as unidades de conservação estão sendo geridas de forma
ineficiente, trazendo retornos insignificantes para a sociedade. Mais grave
ainda: segundo o relatório do TCU, as unidades de conservação não se prestam ao
fim para o qual foram criadas – que, em última análise, é a conservação do
ecossistema florestal na Amazônia.
A pior notícia é que não há, no horizonte,
motivos para acreditar que esse importante diagnóstico realizado pelo TCU venha
a ser alterado no médio ou longo prazo.
Se o longo prazo realmente começasse agora,
haveria uma esperança (não uma solução) para a sustentabilidade da Amazônia.
Se, tão somente se.
* Professor da Universidade Federal do Acre,
Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e
Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em
Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.
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