segunda-feira, 4 de abril de 2016

Reitores de universidades federais não deveriam ser eleitos



* Ecio Rodrigues
Os alunos talvez desconsiderem, alguns servidores talvez entendam, e um grupo bastante seleto de professores talvez concorde, mas a eleição de reitores nas universidades federais se mostrou um grande equívoco.
Antes de continuar é bom esclarecer que não existem estatísticas que tratem da relação entre a eleição de reitores e o gerenciamento das universidades. Ou seja, não há dados que ilustrem eventual posicionamento quanto às vantagens ou desvantagens, em termos de gestão, da escolha dos dirigentes por meio desse pseudopleito eleitoral.
Pseudopleito, explica-se. Acontece que os eleitores não votam no reitor de forma direta. Escolhem (por meio de voto ponderado, ressalve-se) os candidatos que vão compor uma lista de indicados ao cargo de reitor.
Para entender. Embora haja eleições em todas as 62 universidades federais, a realização dos certames é amparada por uma legislação algo caótica, que prevê a realização de “consulta” junto aos 3 segmentos universitários (alunos, servidores e professores). Os mais votados nessa consulta passam a integrar uma lista tríplice apresentada ao Ministério da Educação, MEC, que escolhe o reitor entre os elencados.
Por conta da existência de um dito “acordo de cortesia” pactuado entre o MEC e as universidades (um acerto um tanto hipócrita, aliás), o candidato mais votado é sempre o escolhido.
Como dito, a consulta se realiza por meio de voto ponderado. Significa que o voto de cada segmento possui peso diferenciado: pelas regras, o voto do professor tem peso de 70%; o voto do servidor, de 15%; e o do aluno, de 15%. Grosso modo, pode-se dizer que cada voto de professor equivale aos votos de 5 alunos ou de 5 servidores.
Outro ponto inusitado dessa consulta que todos tratam como eleição é o fato de que reitor e vice-reitor são votados separadamente. Quer dizer que não se vota numa chapa, como ocorre com presidente e vice, governador e vice etc. No caso das universidades, os votos são usados para compor duas listas independentes: uma, com os mais votados para o cargo de reitor; a outra, com os mais votados para vice-reitor.
Sem embargo, os candidatos montam chapas e fazem campanhas bem no estilo acirrado da década de 1980. Um estilo cansativo, que não atrai os eleitores e que parece ultrapassado até mesmo para a realidade dos sindicatos, que teimam em não se atualizar. Não à toa, cada vez menos votantes acorrem às urnas.
Em que pese a menção às esquisitices desse processo consultivo, não se propõem aqui soluções para aprimorá-lo – trata-se simplesmente de negá-lo.
Mas, convenhamos, negar que a eleição é o melhor caminho para contratar o reitor de uma universidade federal não é tarefa fácil. Por sinal, aqueles que vivenciaram o clima nas universidades na década de 1970 devem estar se perguntando qual poderia ser, então, a alternativa à eleição.
Fácil entender o questionamento. Quem viu coronéis nomeando sargentos (as patentes não eram necessariamente essas) para o cargo de reitor e defendeu a eleição como um baluarte da democracia não vai acreditar que tudo deu errado.
O problema é que o pseudopleito, além de ser muito questionável do ponto de vista democrático, revelou-se inadequado para selecionar os melhores para o cargo de reitor – cujo perfil deveria ser ou de um excelente gestor publico, ou de um cientista renomado, ou ambos. Mas ninguém vota num candidato por esses atributos.
Nada pior e mais nefasto para a universidade do que um inapto para o cargo ser alçado à condição de reitor sob o poderoso lastro de uma eleição que não deveria sequer ter acontecido e que, talvez por isso mesmo, cada vez é menos representativa.
Para a escolha de um reitor deve haver outro caminho. O caos nas universidades federais evidencia isso.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

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