* Ecio Rodrigues
Desde o
início da década de 1960, em especial no âmbito da União Internacional para
Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), começaram a ter lugar as
discussões em torno do uso e do não uso de florestas nativas.
Como
não poderia ser diferente, considerando o papel preponderante da Amazônia em
relação ao tema das florestas nativas, muitos especialistas brasileiros têm
assento nas reuniões da IUCN, representando tanto o governo quanto a sociedade
civil.
Criada
em 1948, a IUCN conta, em seu quadro de associados, com Estados Nacionais;
organizações governamentais e não governamentais; além de mais de 10 mil
membros individuais.
Em
decorrência dessa representatividade, única no mundo, a IUCN pode ser
considerada uma das mais importantes organizações mundiais – exercendo
influência direta sobre as decisões oriundas da ONU, em seus diversos fóruns de
deliberação a respeito do meio ambiente.
Não à
toa, o embate entre os que defendem a segregação de territórios cobertos por
florestas sem a presença humana e os que pregam a exploração sustentável dessas
florestas sempre teve muito espaço na agenda da IUCN.
Segundo
John McCormick, em seu esclarecedor livro “Rumo ao Paraíso: a história do
movimento ambientalista”, publicado no Brasil em 1992, da conciliação entre
preservacionistas e conservacionistas surgiu o conceito de desenvolvimento
sustentável, conforme praticado, na primeira metade do século XX, por engenheiros
florestais alemães e indianos.
Essa
conciliação possui, inclusive, uma data ou momento histórico, que, de acordo
com McCormick, corresponde a uma reunião da IUCN realizada em 1961, na cidade
de Arusha, Tanzânia – país situado na porção oriental do continente africano. O
documento final resultante dessa reunião afirma que:
“[...] somente pela utilização planejada da
vida selvagem como um recurso natural renovável [...] podem sua conservação e
seu desenvolvimento ser economicamente justificados em competição com a
agricultura, a pecuária e outras formas de uso do solo”.
Parece
não haver dúvida que o uso econômico da biodiversidade florestal, na qualidade
de instrumento para a floresta competir e superar o agronegócio, configura
estratégia a ser adotada pelos países – em especial, claro, pelo Brasil.
Os
conservacionistas, por suposto, venceram o embate na IUCN.
A
partir daí, nas rodadas de reuniões que se seguiram, tanto na jurisdição da
IUCN quanto da Unesco, do Pnuma, do Pnud, e até mesmo das Assembleias Gerais da
ONU, houve um esforço diplomático orientado para duas diretrizes: delimitar o
conceito de desenvolvimento sustentável; e incorporar, nos empréstimos
realizados pelo Banco Mundial e FMI, a visão conservacionista sobre as
florestas, na condição de critério para aprovação de projetos.
É
lamentável, mas ainda soam bem atuais os obstáculos apontados por McCormick
para a consolidação da visão conservacionista na instância dos financiadores de
projetos de desenvolvimento: falta de procedimentos claros para a avaliação
ambiental; falta de critérios para a avaliação de impacto ambiental; falta de
metodologias de análise e de contabilidade, no que se refere aos efeitos
sociais e ambientais de médio e longo prazos; e carência de pessoal técnico
qualificado.
Para quem
convive com a realidade amazônica em 2019, quase 60 anos depois da reunião de Arusha,
é frustrante saber que as terras cobertas por florestas continuam sendo
desmatadas, todos os anos, porque a floresta não consegue competir com o agronegócio.
Ainda
que a conservação, ou exploração econômica sustentável da biodiversidade
florestal, seja o único caminho, os amazônidas persistem no erro.
*Professor
Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista
em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do
Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.
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