Pelo desmatamento zero na Amazônia

* Ecio Rodrigues

Desmatar a floresta na Amazônia significa: aumentar o risco de alagação e secas; ampliar a velocidade do processo de aquecimento do planeta e as consequentes mudanças climáticas; possibilitar o surgimento de novas viroses que fazem lotar os hospitais na época do verão amazônico; reduzir a fertilidade da terra; e assim por diante.

Ninguém dúvida que o desmatamento está na raiz de quase todos os males que assolam a região. Não há lacuna de informação científica que ainda necessite ser preenchida para a comprovação dos nefastos efeitos sociais, econômicos e ecológicos do desmatamento das florestas na Amazônia.

Mas, se é assim, surge de pronto a pergunta de 1 milhão de dólares: por que raios continuamos a desmatar a Amazônia todos os anos para criar boi?

Evidente que a resposta é deveras complexa, e envolve uma série de variáveis, que vão desde a inevitabilidade da ocupação demográfica do território amazônico no final do século XIX até a demanda dos pequenos produtores rurais trazidos pelo Incra durante o pico da colonização dirigida, ainda na década de 1970.

Atualmente, porém, em 2018, não há pedacinho de terra da Amazônia que não possa ser titulado, seja como patrimônio público, seja como propriedade particular, sendo que a regularização fundiária e o consequente estabelecimento da cadeia dominial ganharam dimensão significativa a partir de 2016.

Por outro lado, desde há muito não surgem novos projetos de colonização. No Acre, por exemplo, os últimos colonos trazidos pelo Incra chegaram na década de 1980. Graças a Deus!

Reforça a tese da ausência de demanda por novos desmatamentos na Amazônia os altos níveis de abandono e ociosidade econômica do solo – níveis que podem chegar, em alguns municípios, a 30% do total das terras desmatadas.

É o “desmatamento nem-nem”, que nem gera emprego nem riqueza na Amazônia. Algo inadmissível até para os defensores da criação de gado.

Deriva daí, do diagnóstico de que não há necessidade de novos desmatamentos, a surpresa em relação à estratégia adotada pelo governo federal em 2015, quando se comprometeu, perante o Acordo de Paris, a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia em 2030.

Um compromisso um tanto inócuo, que caducou logo no ano seguinte, quando ficou claro que o problema reside não no desmatamento ilegal, mas no legalizado – quer dizer, o desmatamento realizado sob o amparo do Código Florestal.

A mobilização da sociedade em torno do “Projeto de Lei do Desmatamento Zero”, que tem como propósito proibir todo e qualquer tipo de desmatamento de florestas na Amazônia, deu um importante passo com a realização de audiência pública no Senado em abril último.

Capitaneada pelo Greenpeace, a proposta angariou a impressionante cifra de 1,4 milhão de assinaturas de apoio.

Para os ativistas ambientais envolvidos no que chamam de Movimento pelo Desmatamento Zero, além de não haver demanda por novos desmatamentos, há que se considerar também o valor econômico da floresta em pé, que pode ser manejada para ofertar uma série de serviços, em especial aqueles relacionados ao sequestro de carbono e aos recursos hídricos.

No caso dos recursos hídricos, estudos recentes demonstram que uma árvore suga e expele por dia o equivalente a 500 litros de água. Imagine a quantidade de água mantida pela floresta na Amazônia.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.