* Ecio Rodrigues
Dos coordenadores
de cursos de graduação ao reitor, passando pelos chefes de centros acadêmicos e
de departamentos: todos os gestores das universidades federais brasileiras são escolhidos
por meio de eleições, em que os votos de professores, alunos e servidores são
computados com peso diferenciado.
Não
cabe aqui discutir o mérito das regras – bastante prolixas, aliás – que regem o
processo eleitoral. Todavia, e apenas a título de esclarecimento, ao definir o
pleito como “consulta”, a legislação não adota as normas corriqueiras do
processo eleitoral, no qual a cada eleitor vale um voto. Na consulta, o voto do
professor ou do servidor vale pelo voto de vários alunos.
Sem
embargo das iniciativas de algumas universidades no sentido de estabelecer o
voto universal, o fato é que a seleção de dirigentes universitários por meio do
voto de alunos, servidores e professores vem se mostrando um procedimento anacrônico,
superado.
Infelizmente,
nota-se uma persistente fragilidade nas estatísticas sobre o ensino superior no
país, em especial no que se refere às universidades federais. Faltam números
sobre custos e benefícios obtidos no cotidiano das universidades – indicadores
que poderiam ajudar a compreender a relação entre o perfil dos dirigentes e a
qualidade do serviço prestado pela universidade.
Essa
lacuna estatística embaça qualquer tentativa de análise mais aprofundada e
costuma descarrilhar a discussão (só para citar Machado de Assis), arrastando-a
para temas inócuos como gratuidade total ou parcial e – pior! – para um suposto
complô voltado para a privatização do serviço.
Uma
armadilha recorrente relaciona a qualidade do serviço ao tamanho do orçamento. Todavia,
é melhor deixar de lado a cantilena do orçamento reduzido, pois é inegável que o
custo por aluno das universidades federais é superior quando comparado ao custo
por aluno dos estabelecimentos do setor privado, aí se incluindo as universidades
mantidas por instituições religiosas.
Por
outro lado, ainda que algumas universidades federais possuam excelência em
determinadas áreas, em todos os ranqueamentos mundiais que têm como objeto as universidades,
as federais brasileiras inevitavelmente aparecem em posições deploráveis.
Desnecessário
alertar que a raiz do problema se encontra nos entraves de gestão e
gerenciamento das universidades federais. Da mesma maneira, não se discute que
o processo de seleção dos gestores não prioriza a competência e o perfil
administrativo dos eleitos.
Não
seria demais sugerir ao Inep, órgão responsável pela análise do ensino superior
no país, um estudo sobre a pertinência da realização de eleições nas
universidades. Talvez seja o momento de avaliar a eleição dos gestores universitários
sob o ponto de vista do resultado – para a universidade e para a sociedade que
depende dela. Não se pode permanecer na antiquada assertiva de que a eleição de
reitores é um bastião da democracia. Isso não tem mais cabimento.
Uma
coisa é certa: depois de 30 anos de eleições para reitores, a experiência
demonstra que os escolhidos não são, necessariamente, gestores reconhecidos ou
cientistas conceituados.
São
políticos à espera de um novo mandato, portanto, descartáveis para a realidade
das universidades federais brasileiras.
*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro
florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela
Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento
Sustentável pela Universidade de Brasília.
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