sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

À espera de um novo acordo climático global




* Ecio Rodrigues
Representantes de mais de 190 países (ou seja, todo o mundo) estiveram reunidos, de 1º a 16 de dezembro de 2014, em Lima, no Peru, durante a vigésima Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas, discutindo as bases de um novo acordo para a redução da produção mundial de carbono.
O número 20 indica que, depois da assinatura da Convenção sobre o Clima, formalizada na Rio 92, já houvera (obviamente) 19 reuniões, na tentativa – até então frustrada – de se estabelecerem metas que fossem efetivamente aceitas e cumpridas pelos países associados à Organização das Nações Unidas, ONU.
É inevitável, dessa forma, que se indague o que levava a crer que na reunião de Lima sobreviria algo novo e diferente do que vinha ocorrendo nos últimos 22 anos.
A resposta é simples: o fim da dúvida científica acerca do aquecimento do planeta e dos efeitos econômicos, sociais e ambientais dele decorrentes.
Acontece que, depois de concluídos um número absurdo de estudos, e após a ocorrência de furacões, tsunamis, alagações e secas – para ficar apenas nos sinistros mais comuns – a comunidade internacional já não pode apelar para a dúvida científica, tampouco para o princípio da precaução.
Superada a fase da incerteza e reconhecidos os riscos aos quais os países estão sujeitos, as negociações, em Lima, alcançaram um novo patamar, possibilitando que se obtivesse um resultado mais contundente do que as cláusulas de natureza voluntária estipuladas pelo antigo e prescrito Protocolo de Kyoto.
Espera-se que, ao consentir na pactuação de metas obrigatórias para a redução dos níveis de carbono lançados na atmosfera, as nações assumam sua responsabilidade, diferentemente do que aconteceu no âmbito do Protocolo de Kyoto, que perdeu a validade sem jamais chegar a ser concretizado.
As metas obrigatórias passarão a vigorar a partir de 2015 (com prazo de cumprimento previsto para 2020), uma vez que o acordo final deve ser assinado na COP 21, a ser realizada em Paris, em dezembro de 2015.
Na verdade, algumas iniciativas já demonstravam disposição para se encamparem compromissos mais substanciais. O caso da Alemanha é exemplar. O país assumiu, de maneira ousada, a meta individual de diminuir, até 2020, 40% de suas emissões de carbono (em comparação com os índices de 1990), sobretudo nos setores de energia elétrica e de transportes. Os países da União Européia se comprometeram com taxas semelhantes.
Até mesmo Estados Unidos e China, que sempre foram mais relutantes, firmaram, um mês antes da COP 20, acordo bilateral de investimentos mútuos em fontes energéticas consideradas limpas, a fim de superar o uso intensivo de carvão mineral e de petróleo.
Ao que parece, portanto, o momento foi mais que oportuno para avançar em dois pontos tidos como cruciais e que atravancaram as negociações nos últimos anos: responsabilidade diferenciada e financiamento de ações voltadas para o estabelecimento de uma economia de baixo carbono.
No primeiro caso, os países desenvolvidos devem assumir um ônus maior pelo aquecimento global, já que são os maiores emissores de CO². No segundo caso, essas nações devem compor um fundo que auxiliará os países em desenvolvimento na busca de alternativas ao uso do petróleo.
Esse é o caminho, não há dúvida.
Um caminho que começa com a valorização dos estoques de florestas nativas ainda existentes no planeta. O ecossistema florestal da Amazônia, por exemplo.   

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.


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